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Depois de adiada mais uma vez, votação do PNE está marcada para esta terça

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postado em 21/04/2014 11:36 / atualizado em 21/04/2014 12:02

Ed Alves/Esp. CB/D.A Press
A comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) se reunirá nesta terça-feira (22/4), às 14h30, para votar o parecer do relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). O plano define metas para o ensino no Brasil nos próximos 10 anos e foi enviado ao Congresso Nacional em 2010. Desde então, as votações relacionadas à proposta foram adiadas diversas vezes, na Câmara e no Senado.

O projeto já havia sido aprovado pelos deputados em 2012, mas voltou para exame na Câmara este ano porque foi modificado pelos senadores. O último adiamento ocorreu em 9 de abril, porque os debates se estenderam e, com o início da Ordem do Dia no Plenário, a votação teve de ser encerrada na comissão. A nova data foi marcada para depois do feriado prolongado da semana santa e de Tiradentes.

O foco maior das discussões na Casa tem sido o dispositivo do relatório que incluiu entre as diretrizes do PNE a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual. Esses dois últimos eixos têm sido criticados por diversos deputados.

O debate se divide entre os que querem e os que não querem a inclusão dos temas entre as diretrizes do plano. Deputados e partidos apresentaram 26 destaques para votar separadamente trechos do projeto. O presidente da Comissão Especial do PNE, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), informou que dois já foram retirados pelos autores. Com essas modificações, Coimbra espera que o número de destaques a serem votados na próxima reunião da comissão caia para 17.

Outro ponto polêmico durante toda a tramitação do projeto foi a destinação de 10% do Produto Interno Bruto para educação, percentual defendido por entidades da área. O relaror, deputado Angelo Vanhoni, manteve esse valor no texto.
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