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Inflação na sala de aula

Instituições que aceitam o Fies reajustam as mensalidades acima daquelas que não operaram com o programa

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postado em 04/05/2014 12:29 / atualizado em 04/05/2014 12:31

Antonio Temóteo

A inflação que atormenta os brasileiros e tira o poder de compra dos consumidores chegou com tudo às salas de aula. As instituições de ensino superior credenciadas pelo Ministério da Educação para receber recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) vêm reajustando as mensalidades bem acima dos aumentos promovidos pelas universidades que não contam com essa linha de crédito. Em média, essa diferença tem girado em torno de 2,5% ao ano. Mas há cursos, como os de medicina, em que o aumento adicional chega a 9,3%. Ou seja, os alunos estão se endividando para pagar cursos cada vez mais caros.

Que o Fies é importante para facilitar o acesso dos brasileiros mais pobres às universidades, ninguém duvida, sobretudo se for levando em conta que, no Brasil, somente 11% dos cidadãos adultos têm diploma de nível superior e que, de cada 10 jovens da nova classe média que estão entrando em faculdades, oito são os primeiros de suas famílias a terem tal oportunidade. O problema é que o governo fechou os olhos para os abusos cometidos pelas escolas que têm no Fies uma de suas principais bases de crescimento. Sem o programa de crédito, muitas delas já teriam fechado as portas ou estariam em dificuldade para se sustentarem.

Procurado pelo Correio, o Ministério da Educação se recusou a comentar o assunto, o que, na visão dos especialistas, só comprova a omissão do poder público em conter os abusos nos reajustes das mensalidades. Também faz pouco para garantir a qualidade dos cursos oferecidos. Em 2009, foram fechados 32.781 contatos pelo Fies. No ano passado, 556,5 mil. No mesmo período, o total de recursos liberados pelo programa educacional saltou de R$ 900 milhões para R$ 7,7 bilhões. É esse volume de dinheiro disponível que estimula as universidades a pesarem a mão nos reajustes das mensalidades.

Autora de um estudo sobre o assunto, a economista Isabela Duarte, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), explica que o forte aumento das mensalidades por escolas que usam o Fies não está pesando apenas no bolso dos estudantes. Também se tornou mais caro para o governo, pois é obrigado a desembolsar cada vez mais para cobrir os reajustes. Para ela, essa inflação pode gerar perda de eficiência do programa. “Mais pesquisas sobre o assunto precisam ser feitas para identificar o que o governo deve fazer para controlar ou não esse fenômeno”, comenta.

Em 2013, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou que o custo das mensalidades de ensino superior subiu 7,46%, acima da média geral de 5,91%. No primeiro trimestre deste ano, os aumentos impostos aos alunos foram de 7,23%, enquanto o indicador médio para o período ficou em 2,18%.

Diretora da Associação Brasileira de Mantenedoras das Faculdades Isoladas Integradas (Abrafi), Iara Xavier afirma que, antes de avaliar uma possível inflação das mensalidades provocada pela maior oferta de crédito por meio do Fies, é preciso olhar os componentes que pesam na formação de preço das escolas. Ela assinala que é preciso levar em consideração, por exemplo, a concorrência na cidade onde a instituição de ensino está instalada e o Índice Geral de Cursos (IGC), medido pelo governo e pelo corpo docente.

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