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Verba do PNE abre conflito entre oposição e governo

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postado em 01/06/2014 15:35 / atualizado em 01/06/2014 15:38

Paulo de Tarso Lyra /Correio Braziliense

Na próxima semana, o plenário da Câmara votará os destaque ao PNE (Gustavo Lima/Agência Câmara ) 
Na próxima semana, o plenário da Câmara votará os destaque ao PNE

Um embate entre governo e oposição, de olho na disputa eleitoral de outubro, deve marcar a votação dos destaques do Plano Nacional de Educação, que prevê a aplicação de recursos equivalentes a 10% do Produto Interno Bruto em educação ao longo dos próximos 10 anos. A principal batalha deve ser travada na proposta feita pelo deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE). Para ele, os novos recursos deverão ser aplicados exclusivamente na rede pública de ensino. O PT e o governo defendem que as verbas sejam estendidas também ao Prouni e ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), medidas que, juntas, respondem por 31% das matrículas em universidades privadas.

O Prouni é uma das principais marcas do governo petista e permite que, por meio de isenções tributárias concedidas pela Receita Federais, entidades de ensino superior privadas concedam bolsas de estudo para alunos carentes. Já o Fies, embora tenha sido criado durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, em 2001, teve, segundo o ministério, um aumento de 400% nos três primeiros anos de governo Dilma Rousseff, passando de R$ 224,7 mil para R$ 1,14 milhão. Duas bandeiras poderosas para serem utilizadas na campanha presidencial deste ano.

Em conversa com o Correio, o deputado Paulo Rubem diz que a sua proposta não embute nenhuma crítica ao Prouni ou ao Fies. “Essa é uma mentira deslavada colocada pelos petistas para contestar minhas argumentações”, protestou o deputado pedetista. Para ele, que está no terceiro mandato e é membro permanente da Comissão de Educação da Casa, incluir o Prouni e o Fies no mesmo bolo orçamentário das verbas para a rede pública é injusto e diminui o poder de investimento na base da pirâmide educacional brasileira.

“Não nego que o Prouni é exitoso. Mas ele é fruto de isenções tributárias concedidas à rede particular de ensino. Incluir o programa nesse aumento de verbas para educação é beneficiar um setor que já recebe um tratamento diferenciado do governo federal”, justificou Paulo Rubem. Ele lembrou ainda que, a despeito da excelência das universidades públicas brasileiras, a maior parte delas é privada e concentra seus esforços apenas na área de graduação.

Paulo Rubem justifica ainda que, nas regiões Norte e Nordeste, as universidades particulares têm pouca representatividade. “Se dividirmos as verbas para a rede pública de ensino (maioria nas regiões mais pobres) com as destinadas às universidades privadas (maioria nessas áreas), estaremos perpetuando ainda mais a desigualdade regional brasileira”, alertou.

Para a deputada Iara Bernardi (PT-SP), os recursos destinados ao Prouni e ao Fies também são investimentos públicos e merecem estar incluídos no aumento de verbas previstos no Plano Nacional de Educação (PNE). “Eles permitem que os alunos ingressem nas universidades na idade certa para dar continidade aos estudos.” Iara considera equivocada a argumentação de que o governo estaria privilegiando as instituições de ensino superior privadas. “Se não estivéssemos tendo, em nosso governo, a expansão das universidades públicas, tudo bem. Mas também estamos investindo nessa área”, lembrou a parlamentar.
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