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Projeto destina recursos da merenda escolar para alimentos orgânicos

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postado em 10/07/2014 15:30

Agência Câmara

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6162/13, do deputado Major Fábio (Pros-PB), que reserva parte dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para compra de alimentos orgânicos.

O programa já destina 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a compra de alimentos de agricultores familiares. Pelo projeto, 30% desse percentual deverão ser utilizados para comprar produtos orgânicos, que não utilizam agrotóxicos.

A intenção, segundo o autor, é incentivar a produção de orgânicos, que são mais saudáveis. “A iniciativa fomentará tanto a produção de alimentos mais saudáveis quanto criará meios de escoamento dos produtos”, argumenta o autor. Major Fábio ressalta que o percentual previsto é baixo, mas representará um ponto de partida para impulsionar o mercado de orgânicos no Brasil.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Educação; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
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