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Estudantes elaboram pareceres a projetos do Parlamento Jovem

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postado em 25/09/2014 11:48 / atualizado em 25/09/2014 11:49

Agência Câmara

No terceiro dia de atividades, os 78 estudantes do programa Parlamento Jovem, da Câmara dos Deputados, assistiram à aula de educação fiscal e elaboraram pareceres sobre projetos de temática variada, como a recuperação de presos e de moradores de rua, o tratamento do câncer e a sustentabilidade energética.


Em sua 11ª edição, o Parlamento Jovem tem o objetivo de conscientizar estudantes de 16 a 22 anos sobre o papel do Legislativo. Os estudantes simulam durante uma semana o trabalho parlamentar, da redação de pareceres à votação de matérias no Plenário.


O consultor da Câmara dos Deputados Cristiano Quintela explicou o trabalho de relatoria feito pelos jovens nas comissões e ressaltou os benefícios dessa experiência na juventude. “Os parlamentares jovens precisam fazer a análise sobre se aquele projeto apresentado pelo seu colega contraria a Constituição ou se está de acordo com as normas da lei. Observei que eles puderam crescer e aperfeiçoar-se durante a trajetória. De forma que têm ideia bem melhor do Parlamento e dos parlamentares e do papel de cidadãos na sociedade”, afirmou.


Parecer ao projeto

A estudante Juliana Fonseca Pontes relatou projeto que cria Unidades de Pronto Atendimento Veterinário (Upavi) em cidades com mais de 100 mil habitantes. A relatora alterou o texto original e transferiu do poder público para a iniciativa privada a obrigação de prestar o serviço.


“Meu substitutivo propõe que essa iniciativa de oferecer tratamento gratuito para animais passe para a iniciativa de universidades privadas, que forneceriam esse atendimento 12 horas por dia, 7 dias por semana”, disse Juliana. “Quem prestaria esse serviço seriam os alunos do curso de veterinária sob supervisão dos professores competentes. Estaria no âmbito do serviço de socorro. Caso a saúde do animal se complicasse, passaria a ser tratado por instituição competente."


Os projetos que tiverem pareceres favoráveis dos estudantes nas comissões do Parlamento Jovem serão votados em sessão simulada do Plenário nesta sexta-feira.


As propostas de autoria dos estudantes que forem aprovadas na sessão plenária do Parlamento Jovem serão encaminhadas para a Comissão de Legislação Participativa e distribuídas, conforme o tema, para as demais comissões da Câmara, para que seja analisada a possibilidade de tramitarem como reais projetos de lei.


Seleção

Os 78 projetos analisados no Parlamento Jovem foram selecionados entre 2.079 propostas encaminhadas por estudantes do ensino médio. A seleção coube às Secretarias de Educação estaduais e a consultores da Câmara dos Deputados, que observaram a justificativa, a originalidade e a clareza das propostas.

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