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Finalistas do Prêmio Nacional de Educação Fiscal são anunciados

Mais de cem iniciativas de todo o país foram avaliadas; projeto desenvolvido no DF está entre dez escolhidos

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postado em 28/10/2014 20:21 / atualizado em 28/10/2014 20:28

Juliana Espanhol

A Federação Brasiliera de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), anunciou nesta terça-feira (28), os finalistas da edição 2014 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal. Os dez escolhidos deste ano – quatro na categoria Instituições e seis na categoria Escolas – foram selecionados a partir de mais de cem projetos de todas as regiões do país. Três escolas vão receber prêmios de R$ 15 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil. Entre as instituições, serão entregues prêmios de R$ 15 mil e de R$ 10 mil. Os cinco vencedores serão anunciados em 18 de novembro, durante premiação em Brasília.

O presidente da Febrafite, Roberto Kupski, destacou a importância do ensino sobre tributos e gastos públicos para crianças e jovens. “Neste ano, temos projetos que envolvem até alunos da creche. Esse é um tema difícil, mas não tem como o Estado cumprir seu papel se não for por meio dos impostos. Por isso, é fundamental conscientizar e acabar com essa ojeriza contra o tema entre os jovens, assim como entre todos os cidadãos”, disse. Kupski afirmou ainda que todos os projetos foram avaliados pessoalmente e que qualquer escola ou instituição que tenha iniciativas de educação fiscal pode se inscrever na próxima edição do prêmio.

Disputarão os prêmios de R$15 mil, R$10 mil e R$5 mil, na categoria Escolas, os projetos: Educação Financeira e Fiscal, Piraquara (PR), Paraná; Orçamento Participativo na escola: O Dinheiro é Público, mas a decisão também é minha Alpestre, (RS); Educação Fiscal, Aprendendo Cidadania, Barroso (MG); Com Contribuintes Conscientes o nosso Município, Estado e País Fica Diferente, Cabo de Santo Agostinho (PE); Pequenos Cidadãos, Polegares em Ação, Lindolfo Collor (RS); Desafios para Jovens do Século XXI, Moreira Sales (PR) ; Projeto Sol " Cidadão Legal!", Santarém (PA).

A premiação em dinheiro no valor de R$15 mil e R$10 mil para o primeiro e segundo lugares na categoria Instituições os projetos será disputada entre quatro projetos: Sonegômetro, Placar de Sonegação Fiscal no Brasil (DF), o Programa Municipal de Educação Fiscal, Disseminando Cidadania, de Manaus (AM); A Cidade Constitucional: Capital da República, de São Paulo (SP); e Educação Financeira e Fiscal, de Piraquara (PR).

O prêmio

A ação é uma parceria da Febrafite com a Escola de Administração Fazendária (Esaf) e visa promover a discussão sobre a importância social dos tributos e o acompanhamento dos gastos públicos do Brasil. “A escolha foi difícil, pois o nível dos finalistas era alto. Temos projetos de universidades renomadas a entidades que se destacam no combate à sonegação fiscal no DF, entre outros”, ressaltou o coordenador geral do prêmio e vice-presidente da Febrafite, o auditor fiscal do Distrito Federal, Lirando de Azevedo Jacundá. A premiação conta com o patrocínio da Petrobras, do Banco de Brasília (BRB) e com o apoio institucional de associações filiadas à Febratife, incluindo o Correio Braziliense. “Este é o terceiro ano em que patrocinamos este prêmio, que muito contribui com a questão da cidadania”, relembrou o gerente de imprensa da Petrobras. Mais informações no site: www.premioeducacaofiscal.com.br

Instituições
 
Sonegômetro – Placar da sonegação fiscal no Brasil
DF – Brasília
 
O placar Sonegômetro foi criado pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) em 2013 para alertar a sociedade sobre o alto custo da sonegação fiscal no Brasil e sua relação direta com a corrupção. O projeto informa, a cada segundo, as números da sonegação fiscal no país pelo site www.sonegometro.com. Além disso, são realizadas ações de campo, utilizando painéis digitais expostos em locais estratégicos de grandes cidades. No ano passado, a ferramenta calculou sonegação de aproximadamente R$ 415 bilhões, o que equivale a 10% do PIB do país.

A Cidade Constitucional: Capital da República
SP - São Paulo

Disciplina de imersão da Universidade de São Paulo (USP) há sete anos envolve ensino, pesquisa e extensão. Conhecer a função socioeconômica do tributo, como um direito, é dever do cidadão e da administração pública na cidade constitucional. Entre os objetivos do projeto, estão a compreensão sobre a importância social do tributo, sobre a qualidade do gasto público, sobre a sustentabilidade ambiental. Os resultados aparecem na demanda pela disciplina, nas publicações e na preparação de materiais didáticos.

Programa Municipal de Educação Fiscal de Manaus – Disseminado a Cidadania! 
AM - Manaus

O atual programa municipal de educação fiscal – PMEF, iniciou suas atividades em 2004, por meio da criação do curso online. Em fevereiro de 2011 foi publicada no diário oficial do município a portaria 763 de 21 de fevereiro, instituindo oficialmente o PMEF Manaus. Foram desenvolvidas diversas ações junto às escolas, tendo como objetivo principal a institucionalização e a promoção da educação fiscal para o pleno exercício da cidadania, conscientizando sobre a arrecadação, aplicação e controle dos recursos públicos. A iniciativa já alcançou 316 escolas e 158 mil alunos. O projeto já elaborou diversos materiais educativos, como folderes, cartilhas educativas, suplemento pedagógico, bolsas, canetas, marcadores de livros, entre outros.

Educação Financeira e Fiscal
PR – Piraquara
 
A vila da cidadania trabalha com alunos residentes em zonas socialmente vulneráveis provenientes de 14 escolas oriundas da região de Curitiba e região metropolitana desde 2008. Os principais objetivos do projeto são formar cidadãos que sejam consumidores conscientes e debater amplamente de forma interdisciplinar, as várias questões que permeiam o uso e o manuseio do dinheiro em espécie ou virtual (cartões de crédito e débito).
 
Escolas

Orçamento Participativo na Escola: O Dinheiro é Público, mas a Decisão Também é Minha
RS – Alpestre

A Escola Estadual De Ensino Fundamental Carlos Becker apresenta um projeto de ensino comtemplando as especificidades da zona rural. A partir da realidade local, todas as áreas de estudo desenvolvem seus conteúdos e, dentro dos temas transversais, a educação fiscal figura como projeto interdisciplinar há dois anos. Iniciado neste ano, o projeto de orçamento participativo pretende promover o orçamento participativo dos repasses financeiros recebidos pela escolas, com vistas à execução de obras e investimentos definidos pelo pleno da comunidade escolar.

Desafios Para os Jovens do Século 21
PR – Moreira Sales

O projeto é realizado há três anos com alunos do 6º e 7º anos e atinge 700 alunos da escola e toda comunidade. O objetivo da iniciativa é despertar o interesse pela existência, aplicação e destinação dos impostos, atendendo a uma proposta do projeto pedagógico da escola, que visa estimular o exercício da cidadania e a desmistificação do trabalho das autoridades públicas. O projeto gerou material que foi distribuído em 30 escolas da região.

Educação Fiscal, Aprendendo Cidadania
MG - Barroso

Em 2010, foi instituído em Barroso o programa municipal de educação fiscal, por meio da Lei Municipal 2.296/2010, desenvolvido pelas Secretarias da Fazenda e da Educação, em ação integrada, junto à rede municipal de ensino e à população em geral, para prestar informações sobre a função socioeconômica dos tributos, incentivar o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos e promover ações de combate à sonegação. Neste ano, implantou-se o projeto “educação fiscal, aprendendo cidadania”, para desenvolver nos alunos a compreensão da importância do planejamento do orçamento familiar, tributos e serviços, identificando neste contexto o seu papel de cidadão com direitos e deveres; levando essas reflexões às famílias e, assim, multiplicando ações de preservação do patrimônio público, bem como a conscientização sobre a importância sócio econômica dos tributos e do incentivo ao controle social.

Pequenos Cidadãos, Polegares em Ação
RS – Lindolfo Collor
 
O projeto está sendo desenvolvido com as turmas do maternal II e III, alunos entre 2 e 4 anos de idade. A iniciativa pretende incentivar e conscientizar de forma lúdica os alunos e as famílias sobre a importância de pedir a nota fiacal, explicando os benefícios que isso pode causar no município. Envolvemos os temas de cidadania, democracia e autonomia. Foi solicitado aos pais que enviassem para a escola notas fiscais, juntamente com respostas sobre a importância de pedi-las, assim são desenvolvidos gráficos e discussões com estes materiais, além de outras atividades.
 
Com Contribuintes Conscientes o Nosso Município, Estado e País Fica Diferente
PE – Cabo Santo Agostinho

O projeto da escola municipal Ana Maria foi desenvolvido de forma a contemplar todos os alunos da escola e pessoas da comunidade. A iniciativa pretende ampliar da consciência fiscal, mostrando a importância de pagar os tributos em dia e, assim, estimular os cidadãos a acompanhar a aplicação dos recursos públicos, cobrar os documentos fiscais dos prestadores de serviços, saber a diferença de imposto, taxa e contribuição social, entre outros.

Projeto Sol “Cidadão Legal!” 
PA – Santarém

O projeto desenvolvido na escola estadual de ensino médio Frei Ambrósio, com o nome de projeto sol “cidadão legal”, utiliza a educação fiscal como temática e o teatro como uma das ferramentas, para estimular a consciência cidadã dos alunos da escola. Utilizando a vivência de uma experiência eleitoral por meio de uma campanha mirim, proporciona atividades de exercício da cidadania, socializando conhecimentos sobre a administração pública e contribuindo para que os alunos tenham conhecimento sobre a aplicação de tributos.

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