postado em 28/10/2014 20:21
A Federação Brasiliera de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), anunciou nesta terça-feira (28), os finalistas da edição 2014 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal. Os dez escolhidos deste ano ; quatro na categoria Instituições e seis na categoria Escolas ; foram selecionados a partir de mais de cem projetos de todas as regiões do país. Três escolas vão receber prêmios de R$ 15 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil. Entre as instituições, serão entregues prêmios de R$ 15 mil e de R$ 10 mil. Os cinco vencedores serão anunciados em 18 de novembro, durante premiação em Brasília.O presidente da Febrafite, Roberto Kupski, destacou a importância do ensino sobre tributos e gastos públicos para crianças e jovens. ;Neste ano, temos projetos que envolvem até alunos da creche. Esse é um tema difícil, mas não tem como o Estado cumprir seu papel se não for por meio dos impostos. Por isso, é fundamental conscientizar e acabar com essa ojeriza contra o tema entre os jovens, assim como entre todos os cidadãos;, disse. Kupski afirmou ainda que todos os projetos foram avaliados pessoalmente e que qualquer escola ou instituição que tenha iniciativas de educação fiscal pode se inscrever na próxima edição do prêmio.
Disputarão os prêmios de R$15 mil, R$10 mil e R$5 mil, na categoria Escolas, os projetos: Educação Financeira e Fiscal, Piraquara (PR), Paraná; Orçamento Participativo na escola: O Dinheiro é Público, mas a decisão também é minha Alpestre, (RS); Educação Fiscal, Aprendendo Cidadania, Barroso (MG); Com Contribuintes Conscientes o nosso Município, Estado e País Fica Diferente, Cabo de Santo Agostinho (PE); Pequenos Cidadãos, Polegares em Ação, Lindolfo Collor (RS); Desafios para Jovens do Século XXI, Moreira Sales (PR) ; Projeto Sol " Cidadão Legal", Santarém (PA).
A premiação em dinheiro no valor de R$15 mil e R$10 mil para o primeiro e segundo lugares na categoria Instituições os projetos será disputada entre quatro projetos: Sonegômetro, Placar de Sonegação Fiscal no Brasil (DF), o Programa Municipal de Educação Fiscal, Disseminando Cidadania, de Manaus (AM); A Cidade Constitucional: Capital da República, de São Paulo (SP); e Educação Financeira e Fiscal, de Piraquara (PR).
O prêmio
A ação é uma parceria da Febrafite com a Escola de Administração Fazendária (Esaf) e visa promover a discussão sobre a importância social dos tributos e o acompanhamento dos gastos públicos do Brasil. ;A escolha foi difícil, pois o nível dos finalistas era alto. Temos projetos de universidades renomadas a entidades que se destacam no combate à sonegação fiscal no DF, entre outros;, ressaltou o coordenador geral do prêmio e vice-presidente da Febrafite, o auditor fiscal do Distrito Federal, Lirando de Azevedo Jacundá. A premiação conta com o patrocínio da Petrobras, do Banco de Brasília (BRB) e com o apoio institucional de associações filiadas à Febratife, incluindo o Correio Braziliense. ;Este é o terceiro ano em que patrocinamos este prêmio, que muito contribui com a questão da cidadania;, relembrou o gerente de imprensa da Petrobras. Mais informações no site:
Instituições
Sonegômetro ; Placar da sonegação fiscal no Brasil
DF ; Brasília
O placar Sonegômetro foi criado pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) em 2013 para alertar a sociedade sobre o alto custo da sonegação fiscal no Brasil e sua relação direta com a corrupção. O projeto informa, a cada segundo, as números da sonegação fiscal no país pelo site . Além disso, são realizadas ações de campo, utilizando painéis digitais expostos em locais estratégicos de grandes cidades. No ano passado, a ferramenta calculou sonegação de aproximadamente R$ 415 bilhões, o que equivale a 10% do PIB do país.
A Cidade Constitucional: Capital da República
SP - São Paulo
Disciplina de imersão da Universidade de São Paulo (USP) há sete anos envolve ensino, pesquisa e extensão. Conhecer a função socioeconômica do tributo, como um direito, é dever do cidadão e da administração pública na cidade constitucional. Entre os objetivos do projeto, estão a compreensão sobre a importância social do tributo, sobre a qualidade do gasto público, sobre a sustentabilidade ambiental. Os resultados aparecem na demanda pela disciplina, nas publicações e na preparação de materiais didáticos.
Programa Municipal de Educação Fiscal de Manaus ; Disseminado a Cidadania!
AM - Manaus
O atual programa municipal de educação fiscal ; PMEF, iniciou suas atividades em 2004, por meio da criação do curso online. Em fevereiro de 2011 foi publicada no diário oficial do município a portaria 763 de 21 de fevereiro, instituindo oficialmente o PMEF Manaus. Foram desenvolvidas diversas ações junto às escolas, tendo como objetivo principal a institucionalização e a promoção da educação fiscal para o pleno exercício da cidadania, conscientizando sobre a arrecadação, aplicação e controle dos recursos públicos. A iniciativa já alcançou 316 escolas e 158 mil alunos. O projeto já elaborou diversos materiais educativos, como folderes, cartilhas educativas, suplemento pedagógico, bolsas, canetas, marcadores de livros, entre outros.
Educação Financeira e Fiscal
PR ; Piraquara
A vila da cidadania trabalha com alunos residentes em zonas socialmente vulneráveis provenientes de 14 escolas oriundas da região de Curitiba e região metropolitana desde 2008. Os principais objetivos do projeto são formar cidadãos que sejam consumidores conscientes e debater amplamente de forma interdisciplinar, as várias questões que permeiam o uso e o manuseio do dinheiro em espécie ou virtual (cartões de crédito e débito).
Escolas
Orçamento Participativo na Escola: O Dinheiro é Público, mas a Decisão Também é Minha
RS ; Alpestre
A Escola Estadual De Ensino Fundamental Carlos Becker apresenta um projeto de ensino comtemplando as especificidades da zona rural. A partir da realidade local, todas as áreas de estudo desenvolvem seus conteúdos e, dentro dos temas transversais, a educação fiscal figura como projeto interdisciplinar há dois anos. Iniciado neste ano, o projeto de orçamento participativo pretende promover o orçamento participativo dos repasses financeiros recebidos pela escolas, com vistas à execução de obras e investimentos definidos pelo pleno da comunidade escolar.
Desafios Para os Jovens do Século 21
PR ; Moreira Sales
O projeto é realizado há três anos com alunos do 6; e 7; anos e atinge 700 alunos da escola e toda comunidade. O objetivo da iniciativa é despertar o interesse pela existência, aplicação e destinação dos impostos, atendendo a uma proposta do projeto pedagógico da escola, que visa estimular o exercício da cidadania e a desmistificação do trabalho das autoridades públicas. O projeto gerou material que foi distribuído em 30 escolas da região.
Educação Fiscal, Aprendendo Cidadania
MG - Barroso
Em 2010, foi instituído em Barroso o programa municipal de educação fiscal, por meio da Lei Municipal 2.296/2010, desenvolvido pelas Secretarias da Fazenda e da Educação, em ação integrada, junto à rede municipal de ensino e à população em geral, para prestar informações sobre a função socioeconômica dos tributos, incentivar o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos e promover ações de combate à sonegação. Neste ano, implantou-se o projeto ;educação fiscal, aprendendo cidadania;, para desenvolver nos alunos a compreensão da importância do planejamento do orçamento familiar, tributos e serviços, identificando neste contexto o seu papel de cidadão com direitos e deveres; levando essas reflexões às famílias e, assim, multiplicando ações de preservação do patrimônio público, bem como a conscientização sobre a importância sócio econômica dos tributos e do incentivo ao controle social.
Pequenos Cidadãos, Polegares em Ação
RS ; Lindolfo Collor
O projeto está sendo desenvolvido com as turmas do maternal II e III, alunos entre 2 e 4 anos de idade. A iniciativa pretende incentivar e conscientizar de forma lúdica os alunos e as famílias sobre a importância de pedir a nota fiacal, explicando os benefícios que isso pode causar no município. Envolvemos os temas de cidadania, democracia e autonomia. Foi solicitado aos pais que enviassem para a escola notas fiscais, juntamente com respostas sobre a importância de pedi-las, assim são desenvolvidos gráficos e discussões com estes materiais, além de outras atividades.
Com Contribuintes Conscientes o Nosso Município, Estado e País Fica Diferente
PE ; Cabo Santo Agostinho
O projeto da escola municipal Ana Maria foi desenvolvido de forma a contemplar todos os alunos da escola e pessoas da comunidade. A iniciativa pretende ampliar da consciência fiscal, mostrando a importância de pagar os tributos em dia e, assim, estimular os cidadãos a acompanhar a aplicação dos recursos públicos, cobrar os documentos fiscais dos prestadores de serviços, saber a diferença de imposto, taxa e contribuição social, entre outros.
Projeto Sol ;Cidadão Legal!”
PA ; Santarém
O projeto desenvolvido na escola estadual de ensino médio Frei Ambrósio, com o nome de projeto sol ;cidadão legal;, utiliza a educação fiscal como temática e o teatro como uma das ferramentas, para estimular a consciência cidadã dos alunos da escola. Utilizando a vivência de uma experiência eleitoral por meio de uma campanha mirim, proporciona atividades de exercício da cidadania, socializando conhecimentos sobre a administração pública e contribuindo para que os alunos tenham conhecimento sobre a aplicação de tributos.