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Correio Braziliense

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Proposta de combate ao bullying é aprovada no Senado

A PLC nº 68/2013 deve voltar à Câmara por conta de alterações feitas na Comissão de Direitos Humanos do Senado

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postado em 24/03/2015 15:26 / atualizado em 24/03/2015 15:53

O combate ao bullying pode ganhar uma aliado na legislação. Na última quinta-feira (19) o Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 68/2013, denominado de Programa de combate à intimidação sistemática. A proposta deve voltar para a Câmara dos Deputados antes de ser apresentada à presidente, por ter sofrido alterações na Comissão de Direitos Humanos da do Senado.

A intensão do congresso não é criar uma legislação para punir a prática, mas sim conscientizar para evitar novas ocorrências. No texto da proposta, o bullying é definido como “sequência de episódios de violência física ou psicológica, intencionais e repetitivos, praticados reincidentemente por indivíduo ou grupo contra outro indivíduo ou grupo, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas, produzindo na vítima prejuízos psicológicos, físicos ou morais”.

Entre as ações propostas no projeto de lei estão a publicação bimestral de relatórios das ocorrências de violência em escolas e redes de ensino, além de capacitação para que profissionais de educação implementem iniciativas de discussão, prevenção e solução do problema.

O projeto é de autoria do deputado federal Vieira da Cunha (RS) e foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte e pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, onde sofreu alterações. A PLC nº 68/2013 aguarda o retorno da Câmara dos Deputados sobre as mudanças no texto original e a sansão presidencial.

É possível acessar o texto original e o parecer das comissões pelo site.

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