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Comissão aprova acordo entre Brasil e Áustria na área de educação

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postado em 27/03/2015 13:49 / atualizado em 27/03/2015 13:50

Agência Câmara

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (25), acordo internacional firmado entre Brasil e Áustria na área de educação.

 

O acordo foi assinado em março de 2013, em Brasília, e tem como objetivo estimular trocas de experiências entre os dois países visando ao desenvolvimento do ensino em todas as suas modalidades.

 

Pelo texto, a cooperação poderá incluir o intercâmbio de professores, pesquisadores, estudantes e gestores educacionais, além de envolver programas e projetos desenvolvidos pelos ministérios de Educação dos dois países, incluindo bolsas de estudos. O acordo terá validade de cinco anos, prorrogável por igual período.

 

Relator na comissão da Mensagem 346/14, do Executivo, que traz o texto do acordo, o deputado Rubens Bueno (PPS-PR) defendeu sua aprovação. Segundo ele, a proposta está em “consonância com a promoção do desenvolvimento por meio do estímulo à educação de qualidade, à pesquisa científica e tecnológica e à promoção da Língua Portuguesa”.

 

Tramitação A mensagem foi transformada no Projeto de Decreto Legislativo 29/15, que ratifica o acordo e passa a tramitar em regime de urgência. A proposta segue para análise das comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, será votado pelo Plenário.

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