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Barreira para o bullying

Congresso analisa lei que obriga a capacitação de educadores contra a prática. Para especialistas, a aprovação é essencial

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postado em 30/03/2015 11:26 / atualizado em 30/03/2015 11:28

A falta de uma legislação nacional tem dificultado a prevenção nas escolas de uma prática que atinge 13% dos brasileiros com 14 anos ou mais, segundo dados da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp): o bullying. Parte dessa lacuna pode ser preenchida por um projeto aprovado pelo plenário do Senado na semana passada. Ele prevê a capacitação dos profissionais de educação para implementar ações de discussão, prevenção e solução do problema. O objetivo é orientar as famílias e garantir assistência psicológica, social e jurídica às vítimas e aos agressores. O texto inclui ainda a elaboração de relatórios anuais das ocorrências de violência.

Segundo especialistas, a instituição de um programa unificado de combate ao bullying é fundamental para que os professores consigam atuar de maneira efetiva. “Uma lei nacional obrigaria todas as esferas do poder público, incluindo federal, estaduais e municipais a se preocupar com essa formação dos educadores”, afirma Márcia Acioli, assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos e especialista em violência doméstica contra crianças e adolescentes.

De acordo com pesquisa da Unifesp, a agressão verbal e o bullying indireto — como ser vítima de fofocas e isolamento social — são os métodos mais frequentes da prática. A pesquisa identificou ainda que o problema está associado a maior risco do uso nocivo de álcool e de substâncias ilícitas, além de tentativas de suicídio. O Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro Santa Catarina e São Paulo são algumas unidades da federação com regras destinadas ao assunto.

No DF, desde 2012, as escolas devem promover ações preventivas, atendimento aos envolvidos no bullying e registro dos casos. A Secretaria de Educação informa que não quantifica as ações para não “marginalizar” as escolas, mas que o currículo da educação básica inclui “repudiar toda e qualquer atitude preconceituosa e discriminatória”. O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão, alega que, muitas vezes, os professores estão sobrecarregados, o que atrapalha a detecção dessas práticas. “Muitos têm jornadas em duas, três escolas, trabalham em salas de aula lotadas, é uma realidade difícil”, explica.

Em alguns casos, o problema não é detectado por não acontecer dentro da sala de aula, mas no momento do recreio, no transporte escolar ou nas redes sociais. Para Maria Tereza Maldonado, psicóloga e autora de livros sobre o tema, o cyberbullying é ainda mais grave porque pode atingir a vítima a qualquer momento e por ampliar o alcance da informação. “Atinge-se uma plateia de milhões e esse tipo de ataque não sai nunca mais da rede. Vai circular pela vida toda”, explica.

Acolhimento
O apoio em casa foi fundamental para Ana*, de 16 anos, superar o problema. Desde pequena ela sofre na escola pelo formato do rosto, que lhe rendeu um apelido. “Ficavam me chamando de Queixudo, um personagem de um desenho que tinha um queixo bem grande. As pessoas ficavam falando mal de mim, rindo.” As ofensas levaram a estudante a partir para uma briga com um de seus agressores quando tinha 10 anos, além de querer fazer uma cirurgia plástica. As conversas com a mãe a ajudaram a mudar de postura. “Ela me tranquiliza sempre. Fala que essa é uma característica muito forte minha, que lembra meu pai e que eu sou bonita do jeito que eu sou”, conta.

A existência de redes de apoio — seja na família ou entre amigos — é um dos mecanismos para as vítimas lidarem com a questão, além do reforço da autoestima e da assertividade. O trabalho com as testemunhas das agressões também é fundamental para que essa plateia deixe de ser omissa ou coautora da violência e passe a exercer uma função protetora. Para Antonio Geraldo da Silva, presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, a construção de um relacionamento de diálogo entre pais e filhos é fundamental para detectar a prática. “É o acesso que o pai tem para conversar com o filho e saber o que aconteceu e a permissão que dá ao filho condições de trazer situações do dia a dia”, explica.
* Nome fictício

Intimidação
Sequência de episódios de violência física ou psicológica, intencionais e repetitivos, praticados reincidentemente por um indivíduo ou grupo contra outro indivíduo ou grupo, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas, produzindo na vítima prejuízos psicológicos, físicos ou morais.

“Uma lei nacional (de combate ao bullying) obrigaria todas as esferas do poder público, incluindo federal, estaduais e municipais a se preocupar com essa formação dos educadores”
Márcia Acioli, Assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos

Para saber mais

Próximos passos

Como foi modificado na Comissão de Direitos Humanos, o projeto que cria o programa de combate à intimidação sistemática aprovado no Senado voltou para a Câmara dos Deputados. Na quarta-feira, foi apresentado requerimento de urgência no plenário, mas não há previsão de quando a proposta será votada. Além neste, há mais de dez propostas no Congresso sobre o tema. Elas vão desde a instituição de comissões antibullying dentro das escola à criação de um disque-denúncia e criminalização. Para a professora Angela Uchoa, do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília, as soluções devem visar a educação e não a criminalização. “A dimensão preventiva, educativa e de orientação às famílias e escolas é sem dúvida o aspecto mais importante de qualquer projeto nesta direção”, afirma.

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