SIGA O
Correio Braziliense

publicidade

Fundos do pré-sal para a educação chegam a R$ 1,022 bi apenas este ano

Brasil arrecadou 67% de todo o montante do ano passado destinado ao MEC até meados de março

INFORMAÇÕES PESSOAIS:

RECOMENDAR PARA:

- AMIGO + AMIGOS
Preencha todos os campos.

postado em 13/04/2015 20:56 / atualizado em 13/04/2015 21:02

Em 2014, o Brasil arrecadou R$ 1,524 bilhão para o Ministério da Educação (MEC) por meio de recursos do pré-sal. Ainda no terceiro mês de 2015, o valor arrecado com royalties e participação na exploração de petróleo já equivale a 67% do acumulado no ano anterior: R$ 1,022 bilhão. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, “o resultado já é muito melhor que em 2014, e a arrecadação será ainda muito maior.”

A estimativa é que, em 2015, o pré-sal gere R$ 8,7 bilhões para a educação, segundo o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) - que já caiu para R$ 7 bilhões em tramitação no Congresso Nacional. Por meio da assessoria de imprensa, o Ministério do Planejamento informou que a baixa no preço do barril de petróleo no exterior (que vale cerca de US$ 56,93 atualmente) e o eventual impacto na arrecadação ainda é assunto em discussão. “Ainda pode haver redução, mas a previsão é a do PLOA.”

Abaixo da média em 2014

No ano passado, o pré-sal não trouxe a mudança esperada para a educação pública e nem rendeu o previsto (a receita dos royalties foi de R$ 35,3 bilhões, mas a estimativa era de que chegasse a R$ 42,7 bilhões). A expectativa inicial era de R$ 6,7 bilhões para o Fundo Social (poupança de recursos do pré-sal), mas as receitas somaram R$ 2,9 bilhões.

 

Pelo menos metade do valor do Fundo Social deveria ser revertida para a Educação de acordo com lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 2013. Determinação do Superior Tribunal Federal (STF) de março de 2013, porém, suspendeu parte das regras de distribuição, o que prejudicou o repasse para o MEC. Outros fatores que podem ter contribuído para a diminuição do montante investido na educação são a baixa no preço do barril do petróleo no cenário internacional e a crise da Petrobras.

publicidade

publicidade