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Deputados lançam Frente Parlamentar em defesa do PNE

Plano Nacional de Educação estabelece 20 metas até 2024

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postado em 15/04/2015 09:48 / atualizado em 15/04/2015 09:49

Agência Câmara

Deputados lançam, nesta quarta-feira, a Frente Parlamentar em Defesa da Implantação do Plano Nacional de Educação (PNE). O evento está marcado para as 14h30, no auditório Freitas Nobre.

A lei que instituiu o Plano Nacional de Educação (PNE), com metas e estratégias a serem cumpridas entre 2011 e 2020, impõe a governos e sociedade a necessidade de estabelecer marcos do regime de colaboração entre governos federal, estadual e municipal e métodos de mobilização para esse grande desafio.

O novo grupo pretende sensibilizar e mobilizar a Câmara para debater e acompanhar a implantação dos planos nacional, estaduais e municipais de educação. A ideia é realizar diversas reuniões setoriais nas cinco regiões do Brasil. Os resultados serão levados ao Governo Federal em busca das articulações finais.

O deputado Pedro Uczai (PT-SC), que deve presidir a nova frente, acredita que é o momento de promover uma “revolução educacional” no Brasil. De acordo com Pedro Uczai, é preciso garantir investimentos no setor de, no mínimo, 7% do Produto Interno Bruto (PIB) no 5º ano de vigência do PNE e 10% do PIB ao final do decênio.

“As nações desenvolvidas, mesmo tendo seus problemas básicos resolvidos, investem, em média, 7,5% do PIB na educação. O Brasil necessita muito mais, tendo em vista o atraso secular em que ainda nos encontramos. Por isso a necessidade de ampla mobilização e compromisso, para que o PNE não se torne mais uma letra morta no papel”, diz Uczai.

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