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Comissão aprova Semana de Educação Ambiental para todos os níveis de ensino

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postado em 18/05/2015 14:19 / atualizado em 18/05/2015 14:22

Agência Câmara

A Comissão de Educação aprovou a emenda do Senado à proposta que cria a Semana de Educação Ambiental nas escolas desde a educação básica ao ensino superior, incluído o ensino técnico.

Inicialmente, o Projeto de Lei 1960/07, do ex-deputado Maurício Rands, previa a criação da semana apenas para o ensino fundamental e médio. O texto havia sido aprovado pela Câmara em novembro de 2008.

De acordo com o projeto, que modifica a Lei 9795/99, sobre a educação ambiental, as atividades devem ocorrer na primeira quinzena do mês de junho para possibilitar que o evento seja realizado próximo a 5 de junho - Dia Mundial do Meio Ambiente - e da Semana Nacional de Meio Ambiente.

A relatora, deputada Keiko Ota (PSB-SP), afirmou que o conteúdo já é ensinado de forma transversal, como estabelece a legislação e “faz todo sentido” a existência de uma semana de educação ambiental.

Segundo a relatora, não seria necessário especificar no projeto o ensino técnico como participante da semana educacional, pois ele faz parte dos ensinos médio e superior. “Uma menção expressa, contudo, pode contribuir para maior compromisso dos sistemas de ensino e aperfeiçoamento de programas direcionados ao ensino técnico, como o Pronatec, com maior inserção da temática ambiental.”

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) elogiou a proposta e disse que o texto é meritório e que a emenda no Senado melhora a redação da proposta. “Venho louvar esse projeto pela importância que ele tem nas nossas escolas”, disse o deputado Átila Lira (PSB-PI), que é presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Tramitação
A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário.

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