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Mais matérias no currículo

Ensino de artes cênicas, artes visuais e música pode se tornar obrigatório na educação básica. Especialistas acreditam que essas disciplinas são importantes para a formação dos estudantes, mas alertam que faltam professores e tempo para lecioná-las

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postado em 20/08/2015 10:21 / atualizado em 20/08/2015 10:34

Mariana Niederauer

Antonio Cunha

Carlos Silva

Música, artes cênicas e artes plásticas podem se tornar componentes curriculares obrigatórios na educação básica brasileira. O Projeto de Lei nº 7.032, de 2010, que determina o ensino dessas áreas dentro da disciplina de artes, foi aprovado este mês pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Como a aprovação foi em caráter terminativo, o texto não precisou ir a plenário, mas voltou ao Senado para nova votação.

Especialistas defendem que a inclusão desses componentes no currículo não é um problema e pode ser até benéfica para a formação dos alunos, no entanto, temem que as escolas não tenham profissionais nem tempo suficiente na grade curricular para cumprir a exigência. O projeto de lei aprovado modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, que define o ensino da arte como componente curricular obrigatório nos diversos níveis da educação básica, mas sem definir quais conteúdos devem ser ministrados. Em 2008, já havia sido aprovada uma norma — Lei nº 11.769 — que tornou obrigatório o ensino de música nas escolas públicas e particulares, que tiveram três anos para se adaptar.

“Temos defendido que o ensino de música, das artes plásticas e cênicas e da dança seja levado a todos os estudantes da rede pública por professores devidamente habilitados e concursados, mas, infelizmente, não é isso que tem acontecido”, afirma o diretor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) Cláudio Antunes.

Segundo ele, as Escolas Parque do Plano Piloto e a de Ceilândia conseguem atender estudantes nessas disciplinas, mas as outras, em sua maioria, não contam com professores concursados. Nessas instituições, as aulas têm sido ministradas por monitores. “A nossa defesa é que haja o atendimento nessas áreas por professores concursados, que, hoje, nós não temos. Haveria a necessidade de realizar concurso e contratar docentes”, diz.

Prejuízo


O secretário de Educação do Distrito Federal, Júlio Gregório, afirma que faltam profissionais no mercado para atender à demanda e que a rede pública, apesar de dispor de professores de artes em todas as escolas, não abarca todas as linguagens definidas no projeto de lei. Na opinião dele, a aprovação de propostas como esta, de maneira isolada, representa um problema para a educação brasileira. “Essas emendas à LDB fora do bojo da grande discussão sobre a reformulação do ensino médio são extremamente prejudiciais”, contesta. “A oferta de artes cênicas, visuais e de música é muito bem-vinda. O que não é bem-vindo é você tornar isso obrigatório para todos os alunos”, completa.

Luis Claudio Megiorin, presidente da Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do DF (Aspa-DF), concorda que o ensino de artes contribui para a formação dos estudantes, mas acredita que é importante manter o foco nas principais disciplinas, principalmente no ensino médio. “Eu vejo isso tudo como interessante numa perspectiva de ensino integral. Se não for assim, nós vamos roubar tempo de outras matérias em que, hoje, o sistema exige a proficiência dos alunos”, avalia. “Temos que ter muito cuidado com esses enxertos que vão sendo colocados no currículo do ensino médio”, completa.

 

Reforma do ensino médio em debate


 

A proposta sobre o ensino de artes que tramita no Congresso é apenas um dos projetos que sugerem mudanças na LDB. São dezenas só na Câmara dos Deputados. Educação cívica, empreendedora e de trânsito estão entre os temas que os congressistas consideram que devem se tornar obrigatórios nas escolas brasileiras. Um dos mais debatidos hoje é o Projeto de Lei nº 6.840, de 2013, que trata da reforma do ensino médio. O texto propõe o aumento progressivo da carga horária desta etapa do ensino de 800 para 1.400 horas.

O conteúdo ministrado nas 800 horas seguiria o proposto pela Base Curricular Nacional Comum (leia Para saber mais) e o estudante poderia escolher entre quatro opções formativas — linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas — a que preferiria estudar nas demais horas, conforme explica o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), presidente da Comissão Especial Destinada a Promover Estudos e Proposições para a Reformulação do Ensino Médio, responsável pela elaboração do PL. Segundo o deputado, o projeto coloca o aluno como protagonista ao permitir que ele decida em que área do conhecimento vai se especializar.

“Essa é uma alternativa, desde que não seja fracionada num imenso número de componentes curriculares”, avalia o secretário de Educação do DF, Júlio Gregório. Sobre o aumento da carga horária, ele destaca que as redes de ensino precisam de um prazo para se adaptar. “O próprio PNE já prevê essa ampliação, mas os sistemas de ensino deverão ter um tempo para se adequar em termos de instalação física, corpo docente a até de proposta pedagógica para que isso produza os efeitos desejados.”

O PL define ainda a obrigatoriedade do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para todos os concluintes dessa etapa do ensino. “O Enem se tornaria um forte instrumento de avaliação censitário, e não amostral, como é a Prova Brasil”, defende Lopes. Para ele, a falta de uma base comum, da qual depende o sucesso do texto proposto, faz com que se proliferem leis que interferem no currículo obrigatório do ensino médio. “Hoje, o ensino médio é conteudista e fragmentado. É por isso que cada deputado apresenta uma matéria de conteúdo que ele acha que deve ser ensinado”, critica. Lopes acredita que o texto, que está pronto para entrar na pauta do plenário, deva ser votada ainda este ano.

Investimento


Cláudio Antunes, do Sinpro-DF, teme que o projeto seja apenas mais uma iniciativa sem sucesso, caso não haja investimento na educação do país. “Não tem livro de literatura, não tem dinheiro para a escola desenvolver projetos em todas as áreas do ensino. Sem recursos, não adianta fazer reformas no papel. Eu tenho a impressão de que o congresso entende isso como modismo”, afirma. “Os currículos têm sido reformados a cada ciclo de cinco anos, muitas vezes para resolver as precariedades de estrutura, quando deveria ser o contrário”, completa.

Na opinião de Luis Claudio Megiorin, presidente da Aspa-DF, as escolas de ensino médio têm se tornado meros preparatórios para o vestibular. Ele acredita que é preciso envolver pais, universidades e o mercado na discussão de quais conteúdos devem ser ensinados nas escolas. “A reformulação que estão pretendendo ainda vai ficar muito aquém do que é necessário para se dar uma boa formação a esses adolescentes”, diz. Megiorin também é contra a obrigatoriedade do exame nacional. “O Enem ainda está em fase de consolidação e acredito que um dia esse processo vai ser natural.”


PARA SABER MAIS »

Definição em 2016

A Base Nacional Comum é uma das estratégias listadas no Plano Nacional de Educação (PNE) para fomentar a qualidade da educação básica e atingir as metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para cada etapa do ensino. O objetivo é estabelecer e implantar diretrizes pedagógicas para a educação básica e a base nacional comum dos currículos, com direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento dos alunos para cada ano dos ensinos fundamental e médio, respeitada a diversidade local. O prazo definido para alcance dessa meta é de dois anos, ou seja, termina em 2016.







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