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Correio Braziliense

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EDUCAÇÃO

Professoras são denunciadas

Após analisar dossiê entregue por pais de alunos de uma escola particular, Ministério Público do DF conclui que educadoras submeteram as crianças a situações de constrangimento, como mostravam gravações que circularam nas redes sociais

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postado em 23/09/2015 17:14

As três professoras envolvidas no caso de maus-tratos contra alunos de um colégio particular, em Águas Claras, foram denunciadas pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Taguatinga. A denúncia foi realizada, na segunda-feira, depois da comprovação de que as educadoras maltrataram e submeteram as crianças a situações de constrangimento ou vexame. O caso, que causou indignação no Distrito Federal, veio à tona em 30 de junho, quando mais de 20 gravações — entre áudios e vídeos — foram parar nas redes sociais. Nas imagens, as três mulheres agridem física e verbalmente crianças com idades entre 3 e 5 anos. Procurado pelo Correio, o atual diretor da instituição não quis falar sobre a decisão.

A denúncia, que tem 230 páginas e envolve mais de 12 volumes de autos, foi oferecida a partir da conclusão de que as professoras praticaram condutas criminosas. Os atos estão descritos nos artigos 136 do Código Penal, parágrafo terceiro, e 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Muito aguardado pelos familiares das crianças, o documento narra e especifica o que cada educadora fez. Como explica o promotor de Justiça Demerval Farias Gomes Filho, uma das professoras é denunciada por mais de 10 crimes. “Todos eles foram capitulados ou como maus-tratos, ou como submissão de crianças ao constrangimento. Não foi um fato isolado, nem uma única vítima”, afirma.

Se a Justiça acatar a denúncia,  as professoras vão responder às acusações. Com relação à queixa de alguns pais sobre a demora para oferecer a denúncia, o promotor afirmou que o prazo legal foi cumprido. “O período para realizar a denúncia com réus presos é de cinco dias. Com réus soltos, como foi o caso, esse tempo é de 15 dias, e a denúncia foi feita no 14º dia do prazo.” Esse tempo, segundo ele, foi necessário para a análise de imagens, vídeos e áudios e para ouvir as pessoas investigadas.

Policial
Parte dos fatos investigados não obteve provas para configurar a denúncia e foi arquivada. Nesses casos, não havia vídeos nem depoimentos de testemunhas suficientes para comprovar o crime. Outra parcela das denúncias, porém, originou a abertura de um inquérito policial. “Dessa nova investigação, pode surgir uma nova denúncia”, pontua Demerval. Na prática, a 21ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Sul), que investigou o caso, receberá uma nova requisição. O objetivo é apurar os fatos que não chegaram a ser analisados por conta de três fatores: novas representações feitas pelos pais; investigação para saber se houve ou não omissão por parte das pessoas que ocupavam a direção da escola; e apuração de novo relato de uma pessoa que trabalhou na escola. O delegado-chefe da 21ª DP informou que a delegacia ainda não recebeu a requisição.

Para o pai de uma das crianças que aparecem nas gravações, Rodrigo Porto, 34 anos, a notícia da denúncia é como a concretização de uma luta que já dura quase três meses. “Estamos confiantes de que a justiça será feita.” Satisfeito com a ação do MPDFT, ele deseja, agora, que o colégio também seja responsabilizado pelas agressões. “Mais do que só as professoras, esperamos que a escola também seja envolvida.”

Segundo o bancário, apesar de ainda não haver provas contundentes contra a então diretora da unidade, as famílias já conseguiram materiais que podem comprovar omissão. “Uma criança foi xingada por uma das professoras e sempre chegava em casa suja, em péssimas condições de higiene. A respeito disso, um dos pais tem o registro da ata que a diretora assinou, dizendo que estava ciente da situação.” Rodrigo lamenta ainda que a unidade não tenha cumprido com suas obrigações. Em entrevista ao Correio, a escola havia prometido custear as despesas das famílias, especialmente com suporte psicológico.
“A escola não nos ajudou. Até agora, não recebi uma ligação”, reclama o bancário. O filho, que está matriculado em outro colégio, tem sido atendido por psicólogos pagos com o dinheiro da família. “Os pais vão entrar na esfera cível para ter esses reparos financeiros.”

Para o presidente da Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do DF (Aspa-DF), é importante que haja punições exemplaresem casos como esse, tanto para os gestores, quanto para a entidade. “A denúncia soa como música aos nossos ouvidos. Quando a gente vê que os autores estão agindo, vemos que vale a pena denunciar.”

Relembre o caso

Em 30 de junho, vídeos e áudios começaram a circular pelas redes sociais. Os registros feitos por uma funcionária da instituição de ensino apontavam para agressões verbais e supostas agressões físicas por parte de três professoras. Em um dos vídeos, uma criança está chorando porque as professoras estouram balões, cientes de que isso assustava o menino. Em outro, as professoras debocham de uma criança porque ela teria feito xixi na calça. Em outro, ainda, uma delas coloca uma touca na cabeça de um aluno de maneira grosseira.

Em 7 de agosto, familiares das crianças envolvidas nas gravações estiveram em audiência com a procuradora-geral de Justiça em exercício, Selma Leite do Nascimento Sauerbronn. Na ocasião, pais e advogados entregaram uma Representação Coletiva Criminal, ou seja, um dossiê com provas que apontariam para a comprovação de todas as agressões.

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