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Ocupações em Goiás à beira do confronto

Justiça determina reintegração de três escolas. Estudantes se negam a sair, mesmo com o início do ano letivo no estado

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postado em 22/01/2016 20:30

Mariana Niederauer

 

Estudantes das escolas estaduais de Goiás voltaram às aulas ontem, mas nem o retorno dos mais de 473 mil alunos impediu a continuidade da ocupação de 26 instituições de ensino. Alunos, professores e outros apoiadores do movimento iniciaram o protesto em dezembro, depois que o governo estadual anunciou que passará a administração de 23 unidades de ensino a organizações sociais.

Marcos Paulo Campos, 18 anos, ocupa o colégio Presidente Castello Branco desde 17 de dezembro. Com a volta às aulas, Marcos se preocupa com os dias letivos que vai perder, mas não pretende desistir. Diz que só vai deixar o local se o governo se comprometer a adiar a implantação do modelo e promover o diálogo com estudantes e professores.

Segundo ele, os gestores da escola disseram que cobrarão deles as contas de água, luz e telefone relativas ao período de ocupação. A superintendente de ensino fundamental da Secretaria de Educação (Seduce), Márcia Antunes Rocha, informou que a escola não pode cobrar esses valores dos alunos, até porque as contas são pagas pela própria Seduce.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação em Goiás (Sintego) organizou um calendário de mobilizações. Hoje, às 9h, haverá um ato público em Anápolis, na Praça Bom Jesus. Uma das principais preocupações da categoria, segundo a presidente da entidade, Bia Lima, é o comprometimento do plano de carreira e das contribuições para o sistema próprio de previdência, o Goiasprev, uma vez que os profissionais das organizações serão contratados pelo regime da CLT.

“A Secretaria entende que é necessário ter essa experiência, por isso optou por esse piloto com 23 escolas”, afirma Márcia Antunes Rocha. A pasta recebe sugestões até hoje, pelo telefone (62) 3201-3000, ou pelo site portal.seduc.go.gov.br. Márcia diz ainda que o piso salarial e as condições de trabalho serão garantidas e que a adoção do novo modelo não significa o fim do concurso público para professor. A última seleção para o cargo no estado ocorreu há mais de cinco anos e não há previsão para o próximo.

A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) acompanha o movimento e tem recebido denúncias de perseguição aos estudantes que participam dos protestos e de agressões aos manifestantes, algumas delas por parte de policiais. “O cenário se mostra muito difícil, principalmente porque há essa perseguição”, afirma a presidente da Ubes, Camila Lanes.

A Polícia Militar de Goiás informou que só comentará denúncias protocoladas na Corregedoria. O Ministério Público do estado encaminhou ao menos uma ao órgão fiscalizador, referente a um homem, possivelmente um policial à paisana, que apontou uma arma de fogo a um estudante durante manifestação.

Segundo a Márcia Antunes Rocha, o governo já entrou com pedido de reintegração das escolas ocupadas. Em 14 de janeiro, o Tribunal de Justiça do e deferiu o primeiro pedido, para reintegração de três escolas. O magistrado definiu o prazo de 15 dias para que os manifestantes cumpram a decisão, sob pena de requisição de força policial e multa diária de R$ 50 mil. A defesa dos estudantes entrou com recurso e guarda análise do relator.

“O cenário se mostra muito difícil, principalmente porque há perseguição”

Camila Lanes, presidente da Ubes

Memória

Em SP, secretário caiu
Em São Paulo, cerca de 200 escolas foram ocupadas no ano passado, em protesto contra mudanças anunciadas pelo governo estadual, que incluíam o fechamento de unidades de ensino. O movimento teve início em 9 de novembro de 2015, com a ocupação de uma escola na região do ABC.

Estudantes que participaram do protesto reclamavam da falta de diálogo do governo com a comunidade escolar. A polícia interveio e houve cenas de violência.O governo do estado entrou com pedidos de reintegração de posse na Justiça, mas quase todos foram negados. Devido à proporção que o assunto tomou, o governador, Geraldo Alckmin (PSDB), revogou o decreto que determinava a reorganização da rede estadual.

Com a revogação, o então secretário da Educação, Herman Jacobus Cornelis Voorwald, pediu demissão do cargo.
O projeto da Secretaria da Educação do Estado previa o fechamento de 94 escolas e, consequentemente, a transferência de cerca de 311 mil estudantes para outras instituições de ensino.

 

Especialistas são contra


A Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás (UFG) se posicionou oficialmente contra a implementação do modelo de organizações sociais. Uma das principais preocupações dos professores é com relação aos resultados pedagógicos. O argumento dos docentes é que, nos Estados Unidos, país que adotou o mesmo modelo na década de 1980, o sistema tem provocado exclusão dos alunos mais pobres e com deficiência. “Nada do ponto de vista científico endossa a adoção dessa medida”, critica Ferreira.

Para Andréia Ferreira da Silva, coordenadora do programa de pós-graduação da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), a adoção do modelo de organização social é uma forma de privatização da educação, na medida em que o estado transfere a gestão para a iniciativa privada.

De acordo com a especialista, o argumento usado a favor desse modelo é a economia. O governo estadual estima que o valor mensal por aluno reduzirá de R$ 388,90 para entre R$ 350 e R$ 250. “A questão financeira é um argumento falso, porque uma educação de qualidade se faz sem desperdício, claro, mas com gasto, com os recursos adequados”, avalia.

 

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