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Base Nacional precisa de melhorias para garantir direito de aprendizagem

Especialistas apontam falhas como a falta de coesão e a extensão do documento, que resume o que todo brasileiro deve aprender durante a educação básica. Consulta pública termina em 15 de março e poderá corrigir os pontos criticados

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postado em 15/02/2016 06:02 / atualizado em 15/02/2016 14:54

Mariana Niederauer - Especial para o Correio

A partir de hoje, falta um mês para o fim da consulta pública que reúne sugestões ao texto preliminar da Base Nacional Comum Curricular (BNC). O documento precisa passar por muitas melhorias para atender ao objetivo de garantir o direito de aprendizagem de todos os brasileiros durante a educação básica. Além de polêmicas com relação ao conteúdo de algumas áreas do conhecimento, especialistas ouvidos pelo Correio se preocupam com a falta de coesão e com a extensão do texto. A segunda versão deve ser publicada em abril e passará, em maio, por discussões em cada uma das unidades da Federação. A previsão da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC) é de que o documento esteja pronto para implementação em 2017.

Análise preliminar do Movimento Pela Base Nacional Comum, feita por 150 profissionais e 15 instituições da área de educação, mostrou vários pontos em que o texto deve melhorar. “É preciso ter uma conversa entre áreas afins, como matemática e ciências, história e geografia. É necessário olhar para o documento e ver que é uma pessoa só que está passando por essa escola”, diz Katia Smole, diretora do grupo de pesquisa Mathema, em São Paulo, e  integrante do movimento.

Nesta semana, devem chegar ao MEC os últimos pareceres dos leitores críticos, das áreas de matemática e de linguagens. Participam do grupo professores universitários e profissionais indicados, por exemplo, pela Associação Nacional de História (Anpuh). Além disso, a Sociedade Brasileira de Física (SBF) criou um grupo para analisar o conteúdo. As duas disciplinas receberam críticas no documento.

Hilda Micarello, coordenadora da equipe de redação da proposta e professora do Departamento de Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), garante que o foco do trabalho de reformulação é dar unidade ao texto, tanto dentro de cada etapa do ensino quanto entre as etapas. “É preciso entender que estamos ao longo de um processo. O documento preliminar nunca teve a pretensão de ser o documento da Base”, detalha Hilda.

Especialistas reconhecem o esforço do MEC para elaborar a Base, mas alertam que o tempo para discutir o documento é  curto. Ele foi apresentado à sociedade na metade do ano passado e tem até junho  para chegar ao Conselho Nacional de Educação (CNE). Segundo o secretário de Educação Básica do MEC, Manuel Palacios, depois de emitir o parecer sobre a Base, é provável que o CNE precise formular resoluções que aprovem diretrizes operacionais de implementação. “Provavelmente, o CNE deve discutir com as redes (estaduais e municipais) os critérios para essa implementação”, resume.

Mozart Neves Ramos, diretor de Articulação e Inovação do Instituto Ayrton Senna, acredita que a celeridade prejudicou a elaboração da parte não cognitiva do documento, que deveria incluir habilidades importantes no século 21, como trabalho colaborativo e criatividade. “Ele (o documento) peca por ter o contexto de um currículo para o século 20”, avalia.

Para Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, um risco é a Base se tornar currículo único, sem espaço para a parte diversificada a ser elaborada em cada estado. Segundo ele, é importante que ela consista apenas em um ponto de partida, de maneira a não comprometer o trabalho do professor e a possibilidade de atender às regionalidades.  Cara acredita que o processo de discussão do documento precisa ser mais qualificado, incluindo os profissionais que vão formar os professores. “Os formadores de professores são atores-chaves. Toda reforma que não deu certo no país foi porque não os incluiu.”

 


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