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Educação básica

Mercadante participa de 10º Encontro de Prefeitos no ES

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postado em 26/02/2016 18:55

Portal MEC

 

“A única chance que temos de reduzir a desigualdade é a escola”, afirmou o ministro da educação, Aloizio Mercadante, nesta sexta-feira, 26, em reunião com dirigentes municipais do Espírito Santo no 10º Encontro de Prefeitos. O evento teve a participação do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Idilvan Alencar, e da senadora Rose de Freitas.

O 10º Encontro de Prefeitos tem como objetivo estreitar ainda mais a parceria do Ministério da Educação com os municípios para melhoria da qualidade da educação básica. Na reunião, Mercadante apresentou o novo ciclo do Plano de Ação Articulada (PAR) e também para o dia da mobilização nacional da Educação no combate ao zika vírus. A campanha teve sua primeira ação no último dia 19.

O ministro destacou o papel dos municípios na oferta de educação infantil, que no Espírito Santo atende 166 mil crianças. “Nós temos que trabalhar com muito empenho para tentar cumprir uma meta que é muito difícil e colocar todas as crianças de quatro e cinco anos na pré-escola neste ano”, afirmou. “Avançamos de forma espetacular na educação infantil nos últimos dez anos, mas faltam ainda em torno de 600 mil crianças do Brasil”.

Mercadante ressaltou a importância da educação infantil como uma das formas de diminuir as desigualdades sociais e educacionais. “A educação infantil não é apenas uma forma de beneficiar a mãe, para que ela possa trabalhar e deixar a criança no lugar adequado, porque de 0 a 3 anos são decisivos para tudo que ela quer ser. Os estímulos pedagógicos, as cores, a música, a fala, a escrita e as brincadeiras são fundamentais para o desenvolvimento da criança. Esse momento de descoberta é muito importante para a criança”, concluiu o ministro.

Base Nacional Comum Curricular – Mercadante também convocou os dirigentes municipais de educação para participarem da elaboração da Base Nacional Comum Curricular, que recebe contribuições até o dia 15 de março. “Nós estamos concluindo a elaboração do essencial do currículo para que qualquer estudante, em qualquer série, tenha os mesmos direitos de aprendizagem no Brasil. Ele tem que ter a garantia que qualquer escola que ele entre tenha o mesmo direito de aprendizagem”, afirmou.

Antes do encontro com os prefeitos, o ministro se reuniu com movimentos sociais da região e representantes dos trabalhadores da educação do Espírito Santo.

FNDE – No 10º Encontro de Prefeitos, o presidente do FNDE, Idilvan Alencar, apresentou o FNDE Soluções Locais, nova diretriz de gestão do FNDE para facilitar a comunicação com os estados e municípios. "No dia a dia dos órgãos, em geral, trabalhamos com resoluções, normas e todo o tipo de normativos burocráticos. Mas essa não deve ser a única forma de comunicação. A relação entre os entes federativos precisa ser cada vez mais simplificada. É aí que entra o papel do FNDE Soluções Locais, para destravar os processos na hora", explicou Alencar.

Além do atendimento individualizado, a equipe técnica do FNDE também dá palestras e oficinas sobre os assuntos mais demandados pelos gestores: prestação de contas e o Plano de Ações Articuladas (PAR). Entre outros temas atendidos estão o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e as obras - escolas, creches, construção e cobertura de quadras poliesportivas.

De março de 2015 até agora, já foram realizados mais de 6,5 mil atendimentos em 25 estados de todas as regiões brasileiras.

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