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Inscrições para o novo Passe Livre Estudantil já começaram

Alunos deverão apresentar CPF próprio para obter benefício e terão direito a quatro viagens diárias

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postado em 01/03/2016 15:33 / atualizado em 01/03/2016 16:07

As novas regras para o cadastramento  no Passe Estudantil começam a valer nesta terça-feira (1º). Os estudantes da rede pública e particular interessados devem se cadastrar no site, que receberá tanto o registro de quem já tem o cartão quanto dos novos alunos. São disponibilizadas 54 viagens mensais — quatro por dia. O prazo para solicitar o benefício se encerra em 1º de abril. O serviço é direito de estudantes, a partir dos 6 anos, matriculados em instituições de ensino.

Os alunos precisam preencher o cadastro com dados pessoais e enviar, por meio do site, documentos digitalizados como Cadastro de Pessoa Física (CPF) do próprio aluno (o número dos pais ou dos responsáveis não será aceito), declaração de matrícula, carteira de identidade e comprovante de endereço residencial, além de uma foto 3x4. O CPF pode ser feito pela internet, ou pessoalmente nas agências do Banco do Brasil, da Caixa Eletrônica Federal e dos Correios por pessoas de qualquer idade. A iniciativa da Secretaria de Mobilidade e do Transporte Urbano do DF (DFTrans) tem como objetivo dar maior segurança ao sistema de bilhetagem automática.

Os alunos que já estão no sistema e que utilizam o Cartão Estudante terão que fazer novo cadastro e aguardar confirmação por e-mail e, a partir daí, estarão reinseridos automaticamente no Passe Livre Estudantil. O endereço eletrônico tem de ser do próprio estudante. Caso a atualização não seja feita, o estudante perderá o privilégio. 

Quem ainda não tem o cartão irá receber o e-mail de confirmação com a data estipulada para buscar o documento na Rodoviária do Plano Piloto, que será o único ponto de distribuição, por ser a área mais central. Os novos beneficiados deverão aguardar a aprovação do cadastro, até 20 dias úteis, e a entrega do cartão para ter direito à gratuidade no sistema de transporte público do DF. O DFTrans estima que cerca de 30 mil pessoas sejam inseridas no sistema em 2016, que opera hoje com cerca de 200 mil beneficiados.

O lançamento do site dependia da adaptação do sistema, do resultado das matrículas para 2016 e da atualização do cadastro das instituições privadas, que precisam ser reconhecidas pelo Ministério da Educação e pela Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do DF — elas também têm de confirmar mensalmente a frequência do aluno para que o benefício continue ativo. No caso das escolas públicas, as informações estão em um sistema ao qual o DFTrans tem acesso.

O aluno pode indicar até seis linhas de ônibus e de metrô, que necessariamente façam o trajeto de casa para a escola e da escola para a casa — ou estágio. Não serão autorizados outros tipos de viagem nem o uso do cartão nos fins de semana — a não ser que o aluno comprove que tenha aula nesses dias.

Quem não tiver acesso à internet terá ajuda na própria instituição de ensino em que está matriculado. Dúvidas poderão ser tiradas no site de cadastramento ou pelo telefone de atendimento ao cidadão: 156.

Veja lista de dados e de documentos exigidos para o cadastramento:
Nome completo
Dados da carteira de identidade ou da certidão de nascimento
Número de inscrição no cadastro de pessoas físicas (CPF)
Nome da mãe e do pai ou do responsável legal
Endereço residencial completo
E-mail
Grade horária do aluno
Data de nascimento
Código de endereçamento postal (CEP)
Sexo
Número de telefone
Identificação da instituição de ensino em que estiver matriculado
Endereço comercial da instituição de ensino em que o aluno está matriculado
Número da matrícula do aluno
Declaração do estágio obrigatório, se for o caso
Comprovante ou declaração de matrícula ou frequência
Foto 3x4 recente

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