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Educação

Após desclassificação de OSs, Goiás fará novo edital para gestão de escolas

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postado em 23/03/2016 17:51

Agência Câmara

Todas as Organizações Sociais (OSs) que se candidataram para administrar 23 escolas públicas em Goiás foram desclassificadas, informou hoje (23) a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte (Seduce). O edital será reformulado pela secretaria e haverá novo chamamento às entidades interessadas.

 

A transferência da administração de escolas a OSs, que são entidades filantrópicas, causa polêmica desde o ano passado. Estudantes e professores contrários ao modelo chegaram a ocupar 28 escolas e a sede da Seduce em protesto. O Ministério Público Federal, o Ministério Público de Goiás (MP-GO) e o Ministério Público de Contas do Estado detectaram uma série de irregularidades no edital e  entraram com uma ação civil pública pedindo a suspensão do documento. 

 

A desclassificação atingiu cinco concorrentes que haviam sido classificadas na primeira etapa de análise das propostas das entidades. De acordo com a secretária Raquel Teixeira, na segunda fase, nenhuma delas atingiu a pontuação exigida pelo governo “devido ao nível de rigor e exigência de qualidade”. Segundo Raquel, nenhum das concorrentes mostrou clareza sobre qual seria o papel da entidade dentro da escola.

 

Na próxima segunda-feira (28), duas comissões especiais da secretaria vão preparar um novo chamamento, mantendo as diretrizes e reformulando e adequando o edital, inclusive inserindo a obrigatoriedade do pagamento do piso dos professores atualizado de 2016, segundo comunicado do órgão.

 

A expectativa do governo de Goiás é selecionar a organização que vai gerir as escolas em dois meses para que a atuação comece no segundo semestre deste ano.

 

As entidades que participaram do primeiro edital poderão de candidatar novamente do novo certame.

 

Organizações sociais

Pela proposta do governo estadual, organizações sociais – entidades privadas sem fins lucrativos –  deverão cuidar da administração e infraestrutura das escolas e poderão também contratar professores e funcionários administrativos.

As OSs serão responsáveis pela formação continuada do corpo docente e pela garantia de melhorias no desempenho dos estudantes. O projeto-piloto começará por 23 unidades da Subsecretaria Regional de Anápolis, município a 50 quilômetros de Goiânia.

 

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