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Educação básica

MEC libera R$ 396 milhões para alimentação e transporte escolar

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postado em 01/06/2016 17:39

Portal MEC /MEC

 

O Ministério da Educação liberou nesta quarta-feira, 1º de junho, o repasse de R$ 396,54 milhões ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), quarta parcela do recurso destinado aos programas nacionais de Alimentação Escolar (Pnae) e de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). O repasse às contas correntes dos estados, municípios e do distrito federal começa a ser feito nesta data. “A garantia de liberação de recursos é um compromisso do Governo Temer de apoiar e fortalecer as políticas públicas na área de educação, garantindo o seu funcionamento pleno”, afirmou o ministro Mendonça Filho.

 

Do montante, R$ 340 milhões vão para o Pnae e têm caráter suplementar, destinado à alimentação escolar de alunos da educação básica. Ao todo, o recurso beneficiará 39.334.484 alunos em 151.696 escolas.

 

Já para o Pnate a liberação é da ordem de R$ 56,54 milhões. O valor é investido no transporte de estudantes residentes em áreas rurais às escolas públicas do ensino básico, beneficiando um total de 4.073.832 alunos, distribuídos em 80.260 escolas localizadas em 4.099 municípios.

 

Merenda Os recursos do Pnae, de caráter suplementar, são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica. As secretarias da educação, que são responsáveis pelas redes de ensino, recebem os recursos e operam a alimentação escolar.

 

O programa tem como objetivo a oferta de alimentação escolar saudável aos estudantes, acompanhada por ações de educação alimentar e nutricional. São atendidos pelo programa os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público), por meio da transferência de recursos financeiros. Um mínimo de 30% dos recursos transferidos deve ser utilizado na compra de produtos da agricultura familiar.

 

Transporte O Pnate, por sua vez, repassa recursos, também em dez parcelas, a estados e municípios com estudantes da educação básica residentes na zona rural. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.

 

O montante transferido a cada beneficiário pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE, em Liberação de recursos. Qualquer pessoa pode consultar os repasses.

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