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Comissão de Educação debate o segundo ano de implementação do PNE

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postado em 03/06/2016 18:44

Agência Câmara

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (7) para avaliar o segundo ano de implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), no âmbito da Semana de Ação Mundial 2016.

A Semana de Ação Mundial é uma iniciativa realizada simultaneamente em mais de 100 países, desde 2003, com o objetivo de envolver a sociedade civil em ações de incidência política em prol do direito à educação. Este ano ela irá ocorrer de 30 de maio a 3 de junho.

A audiência será realizada a pedido da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que destacou que o debate principal do evento será o cumprimento das metas do PNE, principalmente aquelas previstas para o ano de 2016. “Dentre elas, duas têm impacto significativo para a efetivação de todas as demais metas: a regulamentação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e a implementação do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi), que é o parâmetro de financiamento previsto no Plano e que determina um padrão mínimo de qualidade na educação”, explicou a deputada.

Convidados
- o ministro da Educação, José Mendonça Bezerra Filho;
- o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Gilberto Gonçalves Garcia;
- o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Eduardo Deschamps;
- o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Aléssio Costa Lima;
- o coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Heleno Manoel Gomes de Araújo;
- a presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), Gilvânia da Costa Nascimento; e
- o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara.

A reunião está marcada para 14 horas, no plenário 10.

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