Educação básica

Execução de programas recebe repasse de R$ 406,9 milhões

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postado em 22/06/2016 17:57

O Ministério da Educação liberou na terça-feira, 21, recursos de R$ 406,9 milhões para a execução de programas diversos. A maior parte dos recursos, R$ 338,1 milhões, destina-se a unidades da educação básica pública por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Serão beneficiados 27,6 milhões de estudantes de 90,1 mil escolas das redes estaduais e municipais.

A liberação faz parte da primeira parcela do repasse, que a partir deste ano será executado em duas etapas. A segunda será liberada no próximo semestre.

 

O PDDE, criado em 1995, presta assistência financeira suplementar às escolas públicas das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal. Os recursos transferidos destinam-se à cobertura de despesas com custeio, manutenção e pequenos investimentos para garantir o funcionamento e melhoria da infraestrutura escolar. Os valores também podem ser aplicados na aquisição de material permanente, na realização de reparos e serviços necessários à manutenção, conservação e melhoria da unidade escolar, na aquisição de material de consumo e na implementação de projetos pedagógicos.

 

O programa Brasil Carinhoso contará com R$ 30 milhões para cumprir com o objetivo de expandir a quantidade de matrículas de crianças até 48 meses cujas famílias são beneficiárias da Bolsa-Família. O programa também atua na expansão de matrículas em novos estabelecimentos públicos de educação infantil, construídos com recursos do governo federal, e na promoção de matrículas em novas turmas de educação infantil, oferecidas em unidades educacionais públicas ou comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos conveniadas com o Poder Público.

 

Com os recursos repassados, serão atendidos 114 estabelecimentos, em 95 municípios e 313 turmas em 77 municípios.

Também foram repassados R$ 16,6 milhões para pagamentos referentes ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).