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Audiência pública

Mendonça Filho explica no Senado distribuição de recursos

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postado em 06/07/2016 18:57

Portal MEC /MEC

 

“Vamos trabalhar e defender sempre a manutenção e ampliação de recursos para a educação”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho, em audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Senado Federal, nesta quarta-feira, 6. Mendonça explicou aos senadores que a nova gestão do Ministério da Educação recuperou para a pasta R$ 4,7 bilhões dos R$ 6,7 bilhões do orçamento contingenciados pelo governo anterior.

 

Mendonça explicou que a liberação dos recursos está focada em honrar os compromissos assumidos pelas instituições federais de ensino, como universidades e institutos federais. “Isso permitiu o resgate de dívidas que nós tínhamos junto às instituições federais de ensino vinculadas ao MEC”, disse.

 

Além das instituições federais, foram beneficiados estados e municípios. “Foram transferidos recursos via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para estados e municípios, para aplicação em políticas educacionais relevantes de infraestrutura educacional na educação infantil, e, ao mesmo tempo, para o Programa Dinheiro Direto na Escola”, disse o ministro.

 

O ministro também falou sobre o impacto da situação econômica do país na educação. “O pior cenário é a recessão econômica, com um crescimento negativo de quase menos 4% ano passado, que produz sim redução de investimento em educação”, ressaltou o ministro. “Quando o Brasil está em recessão, como vivemos nos últimos dois anos, os estados e municípios têm redução na arrecadação de impostos e consequentemente uma redução da aplicação de recursos na área de educação”, afirmou.

 

Ao ser questionado pelos senadores sobre o projeto que busca desvinculação de receitas da União (DRU) em investimentos da área de educação, o ministro afirmou que não haverá prejuízo. “Não basta simplesmente imaginar que dinheiro nasce em árvore, precisa ter seriedade na aplicação, racionalidade e otimização para que ele chegue na ponta e cumpra sua finalidade”, disse Mendonça.

 

Entre os principais desafios do MEC, Mendonça destacou a aplicação do Plano Nacional de Educação (PNE). “Os desafios são fazer com que possamos cumprir as metas do Plano Nacional de Educação, enfatizando aspectos como o programa de alfabetização com qualidade, além de outras políticas públicas ligadas à educação muito relevantes, como a formação de professores”, concluiu.

 

 

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