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CNE

Novos conselheiros tomam posse para quatro anos de mandato

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postado em 11/07/2016 17:52

Portal MEC /MEC

 

“O Conselho Nacional de Educação [CNE] tem uma história, tem relevância, e conta com homens e mulheres dedicados à causa da educação, que têm com certeza uma colaboração a oferecer nas políticas públicas nacionais envolvendo o tema educação”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho, na cerimônia de posse dos novos conselheiros do CNE nesta segunda-feira, 11, em Brasília.

Foram empossados 11 novos conselheiros. Para a Câmara de Educação Superior tomaram posse Antonio Araújo Freitas Júnior, Antonio Carbonari Netto, Francisco César de Sá Barreto, José Loureiro Lopes e Luiz Roberto Liza Curi. Já para a Câmara de Educação Básica assumiram Alessio Costa Lima, Eduardo Deschamps, Gersem José dos Santos Luciano, José Francisco Soares, Nilma Santos Fontanive e Suely Melo de Castro Menezes, além de Rafael Esmeraldo Lucchesi Ramacciotti, que foi reconduzido.

Os novos conselheiros cumprirão mandatos de quatro anos, com a missão de auxiliar o Ministério da Educação nas questões que envolvam a educação brasileira. Cabe também ao conselho formular e avaliar a política nacional de educação, zelar pela qualidade do ensino e pelo cumprimento da legislação educacional e assegurar a participação da sociedade no aprimoramento da educação brasileira.

Para o presidente do CNE, Gilberto Garcia, o Conselho vem atuando intensamente para cumprir suas atribuições e atuando de forma a impactar as políticas públicas de educação. “O Conselho Nacional de Educação, na sua função de órgão de Estado, tem assumido papel crescente diante dos desafios da educação brasileira e no que diz respeito à formulação das políticas públicas”, explicou.

Mendonça lembrou a importância da participação do Conselho e da sociedade na construção das políticas públicas de educação, destacando o Plano Nacional de Educação (PNE) como diretriz para a educação brasileira na próxima década. “O Plano Nacional de Educação será um guia importante, um ponto de referência permanente na nossa gestão e nós devemos mobilizar toda a sociedade, estados, municípios, Governo Federal, os educadores como um todo, para que a gente possa alcançar os patamares exigidos pelo Plano Nacional de Educação”, afirmou o ministro.

De acordo com Mendonça, os investimentos em educação aumentaram nos últimos dez anos, mas a qualidade não acompanhou os novos recursos. “Em nome de uma boa educação, eu conclamo a todos uma união a favor de um Brasil que foque a educação como, realmente, um instrumento de transformação social e da realidade brasileira, que precisa mais do que nunca de uma união de todos nós”, pediu Mendonça.

O Conselho Nacional de Educação é composto por duas câmaras, a da Educação Básica e a do Ensino Superior, totalizando 22 conselheiros, além de dois membros natos, os secretários da Educação Básica e da Educação Superior do MEC, os quais ocupam essa cadeira somente no período em que estão à frente das secretarias.

Para o conselheiro reconduzido, Rafael Lucchesi, o CNE atua como garantidor nas discussões sobre educação. “Nessa discussão do pilar fundamental para a cidadania, para o desenvolvimento, e para a competitividade. A educação é o elemento chave para a construção do futuro do Brasil”, disse.

Além da posse dos 12 conselheiros, também foi empossado como conselheiro nato o secretário da Educação Básica, Rossieli Soares.

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