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Educação básica

Ministério libera R$ 171 milhões para concluir obras em escolas

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postado em 01/08/2016 18:59

Portal MEC /MEC

 

Recife, 1º/8/2016 – O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou nesta segunda-feira, 1º de agosto, a liberação de R$ 171,2 milhões para a educação básica, sendo R$ 142,18 milhões para execução de 1.725 obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Educação), nos 27 estados do país. Os outros R$ 28,92 milhões são para custeio de 87 obras vinculadas ao Plano de Ações Articuladas (PAR).

 

“Vamos honrar os compromissos assumidos pelo MEC e só depois daremos início a novas obras”, afirmou Mendonça Filho, ressaltando que utilizou critérios técnicos na escolha dos municípios beneficiados, priorizando obras em andamento e, principalmente, aquelas que estão próximas do seu término, para ter sua conclusão garantida.

 

O anúncio foi feito em Recife, durante a abertura do FNDE Soluções Locais, evento realizado pelo Ministério da Educação com o objetivo de capacitar gestores locais e resolver pendências relacionadas à execução de programas educacionais junto ao MEC.

Os recursos são para obras em geral, como construção de escolas, salas de aulas, creches e quadras. “A nossa prioridade é que o MEC possa estar mais perto dos municípios, trabalhando para garantir o atendimento de crianças e jovens do Brasil”, afirmou o ministro.

 

O FNDE Soluções Locais é uma ação promovida pelo Ministério por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que tem como objetivo ir aos estados para prestar atendimento institucional individualizado a gestores educacionais, capacitá-los e resolver possíveis pendências quanto à execução dos diversos programas do FNDE na região. Criado em 2015, o FNDE Soluções Locais já prestou mais de 7.800 atendimentos em 25 estados.

 

Desde que a atual gestão assumiu o MEC, em maio, já foram liberados cerca de R$ 1,4 bilhão em recursos para a educação básica. Os programas que receberam mais verba foram o Programa Nacional de Alimentação Escolar (R$ 663 milhões) e o Programa Dinheiro Direto na Escola (R$ 357 milhões). Ao todo, o MEC, na gestão de Mendonça Filho, já liberou mais de R$ 5 bilhões, incluindo repasses para o PAC, destinados à execução de programas e ações da educação básica, superior e tecnológica, além de avaliações, convênios e despesas administrativas.

 

O evento no Recife contou com a participação de prefeitos, secretários e técnicos em educação, além do secretário de Educação de Pernambuco, Frederico Amâncio; o secretário da Conferência Nacional dos Municípios, Eduardo Tabosa; Elza Silva, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), seção PE, e o diretor de gestão, articulação e projetos educacionais do FNDE, Leandro Damy. Após a abertura, os técnicos do FNDE atenderam às prefeituras, com palestras e atendimento individualizado, trabalho que prosseguirá até esta terça, 2.

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