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Governo Temer faz ajustes em texto final da MP do novo ensino médio

Documento inicial passou por mudanças ao longo do dia: educação física e artes voltarão ao currículo obrigatório da fase, por exemplo

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postado em 22/09/2016 20:33 / atualizado em 22/09/2016 20:38

Julia Chaib

A medida provisória (MP) que promoverá a reforma do ensino médio brasileira - anunciada nesta quinta-feira (22) - deve ser publicada nesta sexta-feira (23). O texto inicial da proposta passou por ajustes ao longo do dia e esclareceu dúvidas quanto à ministração de disciplinas. A versão final mantém a obrigatoriedade do ensino de educação física e artes na fase pelo menos até a publicação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que deveria ter sido finalizado em junho, mas teve prazo adiado a fim de permitir mais debates entre as redes de ensino e o governo sobre o que será previsto de conteúdo para as salas de aula do país.

Todas as disciplinas serão flexibilizadas e definidas na BNCC, que deverá ser responsável por 50% do total da carga horária do ensino médio. A mudança no artigo 4º da MP (que inclui artes e educação física) assegura que essas disciplinas não poderão parar de ser ministradas antes da publicação da base. Já o artigo 26 estabelece que somente o ensino de português e matemática serão obrigatórios pelos três anos do ensino médio. Segundo integrantes do MEC, o objetivo do artigo não é retirar a obrigatoriedade de disciplinas, mas tornar flexível o currículo para a elaboração da BNCC, que será construída.

De olho no futuro
A MP assinada nesta quinta-feira altera o currículo e prevê, por exemplo, o aumento da carga horária, progressivamente, a partir de 2017 de 800 horas para 1,4 mil horas/aula por ano, para implementar o modelo de escola em tempo integral. Também institui um currículo flexível, com disciplinas optativas com ênfases em áreas específicas: linguagens, matemática, ciências humanas, ciências da natureza e formação técnica.

Hoje, são 13 as disciplinas obrigatórias do ensino médio. Segundo o Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Rossieli Soares, metade da carga horária total do ensino médio será destinada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a ser aplicada ao país inteiro, que ainda será definida. Já a segunda metade da carga será destinada à escolha dos alunos em relação aos itinerários curriculares. Caberá às redes de ensino estaduais decidir de que forma as matérias serão divididas ao longo do total da carga. O montante a ser investido até 2018 para viabilizar a reforma será de R$ 1,5 bilhão a fim de que 500 mil novos jovens iniciem os estudos em tempo integral.

Na BNCC, até então, está definido que os ensinos de matemática e português serão obrigatórios ao longo dos três anos de ensino médio, assim como o ensino da língua inglesa a partir do sexto ano do ensino fundamental. “Podemos ter uma base nacional comum até meados do ano que vem”, prevê a Secretária-executiva do MEC, Maria Helena Guimarães.

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