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Jovens simulam atuação de deputados em programa da Câmara

Até 30 de setembro, estudantes do ensino médio têm a oportunidade de atuar como jovens deputados e vivenciar processo democrático

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postado em 28/09/2016 20:56 / atualizado em 28/09/2016 21:07

Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

Ocorre esta semana na Câmara dos Deputados o programa Parlamento Jovem Brasileiro (PJB). Com atividades iniciadas na segunda-feira (26) que se estendem até sexta (30), os estudantes do ensino médio estão tendo a oportunidade de vivenciar o processo democrático. Selecionados por meio de proposições elaboradas por eles próprios, os alunos passam pela trajetória de atuação de um deputado, desde a posse em plenário até trabalho em comissões, debates de partidos, votações e deliberação de proposições. Além disso, eles participam de palestras sobre conceitos de representação política.

Este ano, o projeto conta com uma novidade: a criação de seis partidos políticos para que os jovens deputados melhor se articulem de acordo com a visão política de cada um. São eles o Partido Centro Democrático (PCD), Partido das Causas Humanitárias (PCH), Partido Liberal Nacional (PLN), Partido Renove (Re9), Partido do Desenvolvimento Educacional (PDE) e Partido da Justiça Social (PJS).

Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

“Antes eles não eram divididos em partidos políticos, então o que acontecia era que cada um estava preocupado com a aprovação de seu próprio projeto. Não tinha a perspectiva da ideologia, do que cada um acredita. Este ano buscamos unir as pessoas em torno destes objetivos comuns para atuarem juntas e dar essa dimensão da consciência coletiva. Na política, dificilmente uma pessoa sozinha vai conseguir mudar alguma coisa”, afirma a coordenadora de Educação para Democracia do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados, Renata Bressanelli.

As comissões de trabalho são Comissão de Agricultura e Meio Ambiente, Comissão de Saúde e Segurança Pública, Comissão de Economia, Emprego e Defesa do Consumidor e Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.

Conheça alguns dos participantes

Mariana Carolina Rezende, 17 anos, é de Guaxupé, Minas Gerais. Aluna do 1º ano, visita Brasília pela primeira vez devido à participação no programa. Membro do Partido Liberal Nacional, ela faz parte da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente. O projeto de lei da estudante, propõe um imposto a ser cobrado de pecuaristas criadores de bovinos por conta da alta emissão de gás metano provocada pela prática de criação do animal. O tributo seria colhido pelo Ministério do Meio Ambiente e revertido a causas ambientais, como ações para a desaceleração do aquecimento global. Para a elaboração do projeto, a jovem estudou o processo de produção da carne e chegou à conclusão de que o ideal seria uma redução no consumo do alimento pela população. “Eu não sou vegetariana, mas sei que esse consumo excessivo de carne não é legal nem para o meio ambiente e nem para os animais”, afirma.

Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

O projeto de lei de Giulia Pardo, 18 anos, se versa sobre a realização de licitações prévias para casos de mal funcionamento de máquinas do sistema público, especialmente as destinadas à área de saúde. “Hoje em dia, quando a máquina quebra, ela passa pelo processo de licitação para conserto só depois que ela para de funcionar. Meu projeto visa que essa licitação seja feita quando a máquina é comprada, gerando, assim, maior celeridade no processo, para que a fila do SUS não aumente”, relata a sergipense do 3º ano do ensino médio. Para ela, o programa tem grande importância para a formação cidadã. “Eu acho que incentiva muito a nos sentirmos cada dia mais cidadãos e ver que a gente pode participar da política e da formação da nossa sociedade.”

Segundo Bruna Porto de Oliveira Cunha, 16 anos, embora o projeto seja uma simulação, é possível ter uma boa noção de como se dá o processo real da Câmara. A paraense, cujo PL institui a obrigatoriedade de auxílio psicológico para atendentes de telemarketing, acredita que voltar para sua cidade e compartilhar a formação que teve com sua comunidade é também uma importante parte do trabalho, além de entender melhor o universo político que costuma ser desconhecido para os jovens. “Pensei em voltar e explicar melhor para os jovens o que é a política, esclarecer essa ideia que a gente tem de que é um processo fácil, só serve para gastar dinheiro público e que não interessa. Na verdade, interessa, e muito. É o nosso futuro que está sendo decidido”, afirma.

Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

Esta é a segunda visita de Victor Douglas, 17 anos, aluno do 3º ano, à capital federal. A primeira vez foi para participar de uma manifestação política contra o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, cassado no início do mês. O mineiro de Belo Horizonte volta agora bastante entusiasmado com o PJB. Membro do Partido da Justiça Social, seu projeto propõe a criminalização de cenas de estupro em filmes pornográficos. Impactado pelo caso de estupro coletivo de uma jovem no Rio de Janeiro em junho deste ano, decidiu sugerir medidas para mudar a realidade. “Acredito que o fato de haver cenas de estupro em vídeos pornográficos estimula pessoas a cometerem esse tipo de crime”, relata. Para ele, o projeto é uma forma de engajamento político dos jovens. “Se as sementes aqui plantadas brotarem, outros jovens podem se espelhar em nós, para que tenhamos uma juventude muito mais participativa nos meios políticos.”

Saiba mais sobre o projeto

O Parlamento Jovem Brasileiro é um programa realizado anualmente pela Câmara dos Deputados a fim de oferecer a oportunidade a alunos de ensino médio de escolas públicas e particulares de participar da experiência do processo democrático. O projeto está em vigor desde 2004 e já proporcionou a participação de 924 jovens deputados desde então. Nesta edição, foram selecionados 78 candidatos dos 1.425 inscritos.

Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

A quantidade de estudantes escolhidos por estado é proporcional à representação de cada unidade federativa ba Câmara, definida com base na população. São Paulo, com maior número de deputados no parlamento, tem 11 representantes do PJB. Já o Distrito Federal, por exemplo, tem apenas um jovem deputado.

O projeto é voltado a estudantes do 2º ou 3º ano do ensino médio ou do 2º, 3º ou 4º ano do ensino técnico, na modalidade integrada ao ensino médio. São alunos de escolas públicas e particulares de todo o Brasil de 16 a 22 anos. A pré-seleção dos candidatos é feita pelas Secretarias de Educação de cada unidade federativa, e a seleção final fica por conta de servidores da área legislativa da Câmara dos Deputados.

A indicação é feita por meio dos projetos enviados, escolhendo aqueles que melhor alcancem as diretrizes gerais e critérios estabelecidos pelo parlamento. As inscrições ocorrem ao início de cada ano e os selecionados têm todos os custos com traslados, hospedagem e alimentação custeados pelo programa. Mais informações sobre o programa podem ser obtidas no endereço eletrônico: www.camara.leg.br/pjbn.

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