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ENSINO MÉDIO

Comissão que analisa MP da reforma tem audiência nesta terça

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postado em 31/10/2016 19:33 / atualizado em 31/10/2016 20:51

A comissão mista que analisa a medida provisória da reforma do ensino médio (MP 746/16) promove audiência pública nesta terça-feira (1) para discutir a matéria. Na semana passada, o relator da MP, senador Pedro Chaves (PSC-MT), anunciou que pretende ouvir cerca de 40 convidados no mês de novembro.

O prazo foi considerado curto por alguns parlamentares de oposição. A solução encontrada por Pedro Chaves foi dividir os debates por grupos de cerca de oito convidados.

O relator revisor da medida provisória, deputado Wilson Filho (PTB-PB), destaca que o senador Pedro Chaves se comprometeu a ouvir todos os interessados na comissão, estendendo o prazo de audiências se necessário. "Meu papel neste momento é fazer com que o debate seja intenso. Fui relator do novo ensino médio brasileiro no debate que teve na Câmara (PL 6840/13). Esse debate aconteceu por mais de três anos e nós conseguimos montar um relatório que partisse da argumentação e das ideias de todos, dos secretários de estado de educação, das entidades representantivas dos estudantes, das escolas, privadas, institutos federais, pais de alunos. A gente ouviu todo mundo. E no momento em que a MP foi publicada, temos o dever de ouvir todo mundo."

Emendas
A MP alterou regras curriculares e de funcionamento do ensino médio e recebeu 568 emendas de parlamentares. A proposta cria a Política de Fomento à Implantação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral e eleva a carga horária mínima anual, progressivamente, das atuais 800 horas para 1.400 horas.

A comissão mista é presidida pelo deputado Izalci (PSDB-DF) e tem o senador Elmano Férrer (PTB-PI) como vice-presidente. O relator revisor é o deputado Wilson Filho (PTB-PB).

Convidados
Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares:
- a secretária-executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro;
- o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Rossieli Soares da Silva;
- o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini;
- o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), e do Conselho Nacional de Educação (CNE), Eduardo Deschamps;
- o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima;
- o vice-presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, Ivan Cláudio Pereira Siqueira;
- o coordenador do Fórum Nacional de Educação, Heleno Araújo; e
- o consultor legislativo do Senado Federal, João Antônio Cabral de Monlevade.

O debate ocorrerá no plenário 6 da ala Nilo Coelho do Senado Federal, a partir das 14h30.

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