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Ministério da Educação defende urgência da MP do Ensino Médio

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postado em 01/11/2016 18:33

Agência Câmara

O secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Rossieli Soares da Silva, defendeu a “emergência e urgência” de reforma do ensino médio por meio de medida provisória. Ele participa de audiência pública da comissão mista que analisa a MP 746/16, que amplia gradualmente a carga horária e permite a flexibilização curricular no ensino médio.

Ao traçar um quadro de estagnação desta fase de ensino, Rossieli destacou a elevada evasão e o baixo número de alunos concluintes. “Cerca de 1,5 milhão se perdem por abandono, evasão, reprovação entre outros fatores”, ao longo do ensino médio.

Segundo o MEC, apenas 16% dos jovens matriculados ingressam no ensino superior. Apesar disso, o secretário avalia que o ensino médio “tem virado simplesmente uma preparação para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio)”. “Há todos os sinais de que o ensino médio é a etapa que tem fracassado, daí a emergência e urgência das mudanças”, disse Rossieli.

Currículo flexível
Quanto à flexibilização curricular, o secretário de Educação Básica voltou a afirmar que os conteúdos serão definidos na Base Nacional Comum Curricular, ainda em discussão.

A posterior definição de itinerários formativos (com possibilidade de ênfases em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional) terá “foco no projeto de vida do estudante, considerando seu contexto local”, ressaltou.

Financiamento
Também presente na audiência publica, o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) do Paraná, Celso de Oliveira, concordou que os indicadores realmente mostram a necessidade de reforma do ensino médio.

No entanto, ele manifestou preocupação com o financiamento para o cumprimento de metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e o estímulo ao ensino integral, previsto na medida provisória, "sobretudo diante de restrições aos investimentos públicos com a eminente aprovação da PEC 241/16, que limita os gastos de União, estados e municípios".

A audiência ocorre no plenário 6, da Ala Nilo Coelho, do Senado

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