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Senador defende projeto que institui passe livre estudantil

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postado em 10/11/2016 19:59

O senador Pinto Itamaraty (PSDB-MA) defendeu nesta quinta-feira (10), em Plenário, a aprovação do projeto de lei (PLS 353/2016) que institui o passe livre estudantil e cria o fundo federal do passe livre. O senador é o relator do projeto na Comissão de Educação (CE).

 

Apresentado pelo senador Roberto Rocha (PSB-MA), atualmente licenciado, em parceria com a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), o projeto deve beneficiar os alunos da rede pública e os bolsistas da rede privada de ensino fundamental e médio.

 

Pinto Itamaraty lembrou que o passe livre estudantil foi uma das bandeiras que ganharam evidência durante as manifestações de 2013. Segundo ele, o projeto vai ajudar a evitar a evasão escolar.

 

- Entendo que é o momento de fortalecer a educação e se fortalece a educação a partir das condições que se oferece para a classe estudantil - afirmou.

 

Reforma política

O senador elogiou ainda a aprovação pelo Senado, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2016, que acaba com as coligações partidárias nas eleições proporcionais (vereadores e deputados) e cria uma cláusula de barreira para a atuação dos partidos políticos.

 

Agência Senado

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