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Fundeb

Mudança beneficia escolas com formação por alternância

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postado em 01/12/2016 18:36

A partir do próximo ano, as matrículas nas séries finais do ensino fundamental ofertadas por instituições comunitárias do campo que tenham como proposta pedagógica a formação por alternância serão computadas como educação em tempo integral, para fins de distribuição de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Mais de mil alunos serão beneficiados com a medida.

 

A portaria do Ministério da Educação nº 1.344/2016, que altera a operacionalização do fundo, foi publicada nesta quinta-feira, 1º de dezembro. A proposta é universalizar e ampliar a melhoria da educação básica no campo. “Este é um marco importante para a educação do campo, na medida em que reconhece a pedagogia da alternância como proposta pedagógica de formação integral do educando”, destacou a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC, Ivana de Siqueira.

Com a nova orientação do Fundeb, as matrículas efetivadas por instituições comunitárias do campo, conveniadas com o poder público, serão computadas como tempo integral, para efeito de repasse de recursos baseado em maior fator de ponderação. O valor investido na mudança é de R$ 325.745 e o custo por aluno passará a ser de R$ 3.561.

 

A pedagogia da alternância contempla a formação integral do educando, intercalando períodos de aprendizagem: um período de vivências no ambiente escolar (tempo escola) e outro em que o estudante desenvolve pesquisas, projetos, atividades individuais e coletivas com o auxílio do planejamento e acompanhamento pedagógico dos professores e da família (tempo comunidade).

 

Sua metodologia contabiliza os períodos vivenciados na escola e no meio socioprofissional (família-comunidade) como dias letivos e horas, ultrapassando, dessa forma, os 200 dias letivos e as 800 horas exigidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Além disso, promove uma formação integral de jovens do campo com vistas ao desenvolvimento sustentável.

 

Portal MEC

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