Escolas públicas também fazem cobrança indevida de material escolar

Escolas no DF pedem, na lista de material, itens de uso coletivo e em quantidade exagerada, práticas proibidas por lei. Associação de pais registrou mais de 100 reclamações este ano. Secretaria vai enviar comunicado para esclarecer o que pode ser solicitado

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postado em 24/01/2017 06:02 / atualizado em 24/01/2017 08:22

Reprodução

 

A cobrança indevida de itens na relação de material escolar não é exclusividade de instituições particulares de ensino. Desde o início deste mês, a Associação de Pais e Alunos de Instituições de Ensino (Aspa-DF) recebeu mais de 100 reclamações de pedidos de escolas públicas que ferem a legislação. Algumas chegaram a solicitar aos responsáveis a compra de 20 lápis, 1kg de cola, quatro resmas de papel e copos descartáveis.

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A empregada doméstica Maria José Silva Hermínio, 39 anos, ficou assustada com a quantidade de itens solicitados na lista de material da filha, que vai cursar o 1º ano do ensino fundamental na Escola Classe 65, em Ceilândia Norte. Ela contou que comprou produtos a menos para reduzir a despesa. “Dos 20 lápis pedidos, comprei cinco; das cinco borrachas, diminui para três; de oito caixas de giz de cera, adquiri três. E assim por diante. Gastei um total de R$ 118. Se fosse comprar tudo, gastaria mais de R$ 300”, reclama.

Além de ficar indignada com o volume de itens pedidos —  entre eles, 1kg de cola —,  Maria José cortou da lista os pincéis para quadro branco. “O governo que tem de fornecer material de professor, e não pai de aluno”, protesta. O presidente da Aspa-DF, Luis Claudio Megiorin, confirma que algumas escolas públicas têm listas mais robustas do que as de instituições particulares. Na da Escola Classe 8 do Cruzeiro, por exemplo, foram pedidos dois pacotes de copos descartáveis e quatro resmas de papel A4, equivalente a 2 mil folhas, material considerado de uso coletivo e que deve ser comprado pela própria escola.“Se a lei que regula a questão do material escolar acaba com a cobrança abusiva da escola privada, com muito mais razão deve regular a abusividade das escolas públicas”, afirma.

Ainda de acordo com Megiorin, a Escola Classe 410 Norte também pediu material de uso coletivo, mas a equipe gestora da escola fez a seguinte declaração no rodapé da lista: “Faça sua contribuição de acordo com suas possibilidades”. Isso,  segundo o presidente da Asps-DF, não obriga a compra e deixa os pais à vontade para cooperar ou não.

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