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Correio Braziliense

Pesquisa orienta políticas públicas de combate à criminalidade nas escolas

Estudo detalhado da situação de instituições define perfil e ajuda na tomada de decisões

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postado em 06/02/2017 21:27

A participação da comunidade nos processos de gestão escolar é determinante para inibir ocorrências delituosas nas instituições de ensino. A constatação foi possível a partir do monitoramento dos casos de violência em escolas públicas realizado, desde 2015, em parceria entre as Secretarias da Segurança Pública e da Paz Social e de Educação. O diagnóstico permite que os gestores de cada unidade planejem ações específicas para a realidade local.

 

Conforme o estudo, o envolvimento coletivo tem impacto positivo, por exemplo, na redução do tráfico de drogas, do vandalismo e depredações, das ameaças e intimidações, das agressões e brigas e do consumo de álcool e drogas. Ou seja, onde há participação popular, essas situações são menos presentes. Há casos em que a solução desse tipo de demanda acaba sendo mais urgente até que o aumento de funcionários e professores.

 

O trabalho foi proposto pela Secretaria da Segurança Pública e da Paz social depois de perceber que esses espaços concentravam parte significativa dos crimes em cada região administrativa. Um projeto-piloto, então, foi lançado em Ceilândia e Planaltina, onde houve diálogo estreito entre a secretaria e os diretores regionais.

 

Com base nele, foram definidas ações específicas envolvendo órgãos como a Companhia Energética de Brasília (CEB), o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), por exemplo.

 

No primeiro semestre de 2016, escolas de todo o DF passaram a fazer parte da metodologia, e 27% das instituições aderiram à iniciativa, de maneira voluntária.

 

Neste ano, segundo a Secretaria de Educação, uma mobilização será feita nas regionais de ensino para que mais instituições integrem o diagnóstico. “Quanto mais escolas participarem, mais conseguiremos ter uma visão clara de como a violência se dá”, diz a assessora de Segurança nas Escolas da pasta, Vânia Costa Martins.

 

A estimativa é que, neste semestre, o número de participantes chegue a 50%. Regiões como o Gama (52%), Cruzeiro (50%), Lago Sul (41%) e Taguatinga (41%) registraram maior participação proporcional de unidades.

 

Monitoramento on-line

Por um sistema de monitoramento on-line, o gestor de cada instituição coloca uma senha e preenche questões relacionadas, por exemplo, a ocorrências criminais, à participação da comunidade no cotidiano escolar e às características físicas do espaço e seu entorno. O questionário é respondido sempre ao fim de semestre, e depois disso a escola recebe o diagnóstico fechado.

 

Um dos principais problemas revelados com base no estudo é a falta de integração entre as unidades escolares e outros órgãos de governo, como os de assistência social ou até mesmo de segurança. “Muitas escolas tentam resolver o problema sozinhas, mas não dão conta. Elas se fecham”, resume o subsecretário de Gestão da Informação da pasta da Segurança, Marcelo Durante.

 

Em escolas onde os índices de violência são mais expressivos, a falta de articulação também envolve as famílias dos alunos. Apenas em casos de agressão física os funcionários chegam a chamar algum responsável em mais da metade das ocorrências (51,2%). Em ocasiões de uso de drogas (6,1%), roubos e furtos (3%) e uso de arma (1,8%) essa comunicação não chega a 10%.

 

Segundo Durante, o estudo também apontou que as escolas com menor número de ocorrências criminais são as que tem a maior participação da comunidade, de forma efetiva e continuada. “A proposta é colocar essa nova visão para os diretores, de que sozinhos eles não resolvem os problemas”, diz. “Eles acabam ficando com a bomba na mão, muitas vezes não sabem a quem recorrer.”

 

Um dos principais problemas revelados com base no estudo é a falta de integração entre as unidades escolares e outros órgãos de governo, como os de assistência social ou até mesmo de segurança. “Muitas escolas tentam resolver o problema sozinhas, mas não dão conta. Elas se fecham”, resume o subsecretário de Gestão da Informação da pasta da Segurança, Marcelo Durante.

 

Em escolas onde os índices de violência são mais expressivos, a falta de articulação também envolve as famílias dos alunos. Apenas em casos de agressão física os funcionários chegam a chamar algum responsável em mais da metade das ocorrências (51,2%). Em ocasiões de uso de drogas (6,1%), roubos e furtos (3%) e uso de arma (1,8%) essa comunicação não chega a 10%.

 

Segundo Durante, o estudo também apontou que as escolas com menor número de ocorrências criminais são as que tem a maior participação da comunidade, de forma efetiva e continuada. “A proposta é colocar essa nova visão para os diretores, de que sozinhos eles não resolvem os problemas”, diz. “Eles acabam ficando com a bomba na mão, muitas vezes não sabem a quem recorrer.”

 

Segundo Vânia, todos os projetos planejados para as escolas que participam da metodologia são baseados nos dados obtidos por meio do levantamento.

 

“Com a análise, trazemos informações para subsidiar a polícia e para a própria Secretaria de Educação”, avalia também o subsecretário. De acordo com ele, a expectativa é que o nível de subregistro — ou seja, de situações que ocorrem na escola, mas que não chegam à polícia —diminua cada vez mais.

 

Perfil dos adolescentes

São duas fontes de informação que abastecem o monitoramento: os gestores e os registros de ocorrências por meio da polícia. Nas escolas onde a situação é mais crítica, houve ainda entrevistas com alunos e professores. Com o mapa detalhado de quando e como funciona a criminalidade, o governo consegue planejar de melhor forma o policiamento e alocar os profissionais em horários e dias da semana onde a mancha criminal está concentrada.

 

As ocorrências estão mais concentradas em unidades de ensino fundamental — 46%. “São locais onde há grupos de alunos mais velhos que eram para estar no ensino médio, mas reprovaram”, explica Durante. De acordo com ele, o tratamento a esses alunos acaba sendo o mesmo dado ao restante, com idade inferior. “Eles não são tratados como adultos. Há falta de diálogo.”

 

Os casos são mais frequentes em espaços sem supervisão, como banheiros, e menos comuns, por exemplo, em salas de aula com professores. Pouco mais da metade das situações registradas (51%) ocorre no interior da escola.

 

Agência Brasília