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Correio Braziliense

Senado aprova MP do ensino médio

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postado em 09/02/2017 11:50 / atualizado em 10/02/2017 21:45

O Senado aprovou, ontem à noite, a medida provisória que reforma o ensino médio. Como o texto já havia passado pela Câmara, agora ele segue para sanção presidencial. O projeto flexibiliza a carga horária, permitindo que o estudante escolha parte das matérias que cursará durante o ensino médio. A proposta é a primeira reforma do governo Temer a ser aprovada no Congresso.

De acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho, o objetivo do governo é aprovar primeiramente a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para somente depois começar a implementar a reforma, gradualmente, a partir de 2018.  Mendonça acredita que a reforma deve ajudar a conter a evasão estudantil e estimular a ampliação do ensino em tempo integral. “Falando de educação básica, certamente, é a mudança estrutural mais relevante das últimas décadas. A reforma cria, ainda, um estímulo e apoio ao programa de ampliação do modelo de escola em tempo integral”, disse.

Disciplinas
O texto aprovado divide o conteúdo do ensino médio em duas partes: 60% para disciplinas comuns a todos, a serem definidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e 40% para que o aluno aprofunde seus conhecimentos em uma área de interesse, entre as opções Linguagens, Matemática, Ciências Humanas, Ciências da Natureza e Ensino Profissional. Originalmente, na MP, o governo federal defendeu uma divisão 50%-50%.

Outro pilar da medida provisória é ampliar a oferta de turno integral de 800 horas para 1.400 horas anuais, mediante financiamento da União junto aos Estados e ao Distrito Federal durante 10 anos. As disciplinas de filosofia, sociologia, educação física e artes funcionarão como matérias “optativas”. As escolas serão obrigadas a oferecer as matérias, mas ficará a cargo do aluno escolher estudar as disciplinas ou não.

O que muda


Ampliação

 

A carga horária do ensino médio subirá de 800 para 1.400 horas. As escolas farão a ampliação de forma gradual, mas nos primeiros cinco anos já devem oferecer 1.000 horas de aula anuais.

 

Grade curricular

-Hoje: 13 disciplinas obrigatórias ao longo dos 3 anos.
-Reforma: a cada ano, 60% da carga horária para a Base Nacional Comum Curricular e 40% por disciplinas de interesse do aluno, que elegerá prioridades de acordo com a formação desejada.

 

Professores

-Hoje: somente docentes que fizeram cursos de formação de professores podem lecionar.
-Reforma: docentes de “notório saber” para o ensino técnico e profissional; profissionais graduados em outras áreas, mediante cursos curtos de formação pedagógica; professores formados não só em universidades e institutos superiores, mas também em “faculdades isoladas”.

 

Disciplinas

 

Além dos componentes curriculares previstos na BNCC, o novo ensino médio prevê a obrigatoriedade das disciplinas de língua portuguesa e de matemática ao longo dos três anos. Além disso, a língua inglesa, que não era obrigatória segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), passará a ser a partir do sexto ano do ensino fundamental. Porém, no ensino médio, as redes poderão oferecer outras línguas estrangeiras, com prioridade para o espanhol. 

 

Artes, educação física, filosofia e sociologia

-Hoje: obrigatórias nos 3 anos.
-Reforma: a oferta é obrigatória, porém caberá ao aluno cursar as disciplinas

Divisão do ensino médio
-Hoje: em três anos.
-Reforma: percursos formativos são divididos em módulos e, especificamente no ensino técnico, há a possibilidade de conceder certificados intermediários.

 

Técnico – Atualmente, o estudante que almeja uma formação técnica de nível médio precisa cursar 2.400 horas do ensino médio regular e mais 1.200 horas do técnico. Com a mudança, o jovem poderá optar por uma formação técnica profissional dentro da carga horária do ensino médio regular e, ao final dos três anos, ser certificado tanto no ensino médio como no curso técnico. Cada estado e o Distrito Federal organizarão seus currículos a partir da BNCC e das demandas dos jovens, que terão melhores chances de fazer suas escolhas e construir seus projetos de vida.
 

Com informações do Ministério da Educação