Acompanhe ao vivo audiência pública sobre a Base Nacional Comum Curricular

Os debates serão considerados pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) antes de emitir parecer sobre o texto e enviá-lo ao MEC para homologação

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postado em 11/09/2017 10:44 / atualizado em 11/09/2017 16:51

Brasília recebe, nesta segunda-feira (11/9), a quinta e última audiência pública sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Representantes das secretarias de educação dos municípios e das unidades da Federação, além do público em geral, discutem a terceira versão do documento, enviada ao Conselho Nacional de Educação (CNE) em abril deste ano. O debate começou às 9h30, no auditório Anísio Teixeira do CNE, na Asa Sul, e é transmitido ao vivo pelo site cnebncc.mec.gov.br.

 

 

 

O presidente da União Nacional dos Dirigentes Munipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima, reforçou, durante a abertura, que o trabalho nos municípios para a aplicação da Base já começou. "Essa segunda etapa é crucial para que tenhamos essa Base sendo vivenciada por professores e alunos na sala de aula, onde tudo acontece", resumiu.

O secretário de Educação do DF, Júlio Gregório, um dos representantes do Conselho Nacional  de Secretários de Educação (Consed) na audiência, destacou que esse trabalho de construção coletiva do documento é essencial. "É nessas audiências que nós temos a garantia de que todas as crianças e jovens serão atendidas, sem nenhum tipo de preconceito", disse, em referência à diversidade de participações e colaborações ao texto durante as cinco audiências.

As participações do público começaram às 10h30. Alguns sugerem a inclusão de conteúdos, como a possibilidade de se oferecer outros idiomas, além do inglês, nas grades curriculares. Outros, pediram a rejeição da terceira versão do texto, por considerarem que ignora pontos importantes relacionados nos documentos anteriores. Fou mencionada, por exemplo, a supressão dos termos identidade de gênero e orienta sexual, que gerou polêmica logo que a terceira versão foi apresentada. O fato de a parte relativa ao ensino médio não estar incluída nessa versão também foi criticado.

O debate será interrompido ao meio-dia e será retomado às 14h. Às 16h30, os conselheiros presentes devem apresentar considerações finais e a audiência está prevista para terminar às 17h. As sugestões e críticas expostas durante as audiências, bem como a avaliação dos 20 conselheiros do CNE sobre o texto, serão usadas para a elaboração de parecer de um projeto de resolução normativa a ser submetido ao Pleno do CNE para aprovação. Esses documentos seguirão para o Ministério da Educação (MEC) para homologação pelo ministro Mendonça Filho. Depois disso, a BNCC passa a ser norma nacional.

O processo

A BNCC é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da educação básica. Ela norteará os currículos dos sistemas e redes de ensino de todo o país, tanto públicas quantos privadas.

O debate começou em 2015, quando a primeira versão da Base recebeu mais de 12 milhões de contribuições em uma consulta pública. Em maio de 2016, a segunda versão do documento foi entregue para seminários em todas as unidades da Federação. Mais tarde, em setembro do mesmo ano, Undime e Consed entregaram ao MEC um relatório das contribuições coletadas nos encontros locais.

Chegou ao CNE em abril deste ano e, logo depois, começaram as audiências públicas. Manaus foi a primeira capital a receber o encontro, em 7 de julho, seguida por Recife, Florianópolis e São Paulo.

O documento encaminhado pelo MEC ao Conselho Nacional de Educação refere-se à educação infantil e ao ensino fundamental. A proposta referente ao ensino médio será encaminhada posteriormente, em razão da aprovação, no ano passado, da Medida Provisória que institui a reforma nessa etapa do ensino.