Últimos ajustes leva em consideração mais de 500 sugestões

Base Nacional Comum Curricular define currículo de ensino nas escolas e deve ser apresentado em dezembro

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postado em 09/11/2017 18:54

A versão final da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino infantil e fundamental deve ser apresentada ainda em dezembro de 2017. É o que prometeu o Ministério da Educação (MEC), em coletiva na tarde desta quinta-feira (9). O documento está em análise no Conselho Nacional de Educação (CNE), que deve avaliar as mais de 500 contribuições recebidas da sociedade antes de finalizá-lo. Ao longo de cinco audiências públicas, foram recebidas 235 sugestões por escrito e 283 contribuições orais.

Eduardo Deschamps, presidente do CNE, afirma que a maior parte das questões são críticas e muitas têm pontos recorrentes entre si. “São sugestões variadas, desde as mais elaboradas até manifestações mais simples”, avalia. Segundo ele, o documento final deve permanecer muito parecido com a versão três, divulgada ainda em abril deste ano, mas com a modificação de alguns itens, como a inclusão novamente do ensino religioso, ajustes no ensino de língua portuguesa e um cuidado maior com a área de tecnologia e da questão étnico-racial.

De acordo com ele, a etapa atual é mais simples porque a estrutura permanecerá a mesma, sem a necessidade de uma versão intermediária antes da final. “A primeira versão recebeu 12 milhões de contribuições, a segunda teve 9 mil participações e agora temos algumas centenas, o que quer dizer que está sendo aprimorado”, destacou.

Sobre o fato de ainda haver críticas, Rossieli Soares de Silva, secretário de educação básica do MEC, diz que isso não é um problema. “A audiência pública não era para receber aplausos”, afirma. Segundo ele, apesar de quase pronto, a complexidade do documento exige que ele seja revisto de tempos em tempos. Certamente, este é o documento mais importante das últimas décadas na educação no Brasil”, afirmou.

Ensino religioso
 
Em relação à questão polêmica do ensino religioso, o secretário afirma que há uma comissão no CNE para tratar deste assunto e que, apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal da obrigatoriedade da disciplina, cursá-la é uma opção do aluno. “O ministro Barroso diz que faltam diretrizes. Mas, mesmo estando na BNCC, ele será de oferta obrigatória, mas matrícula facultativa”, destaca Deschamps. Ele ainda garante que, para além da Base Nacional Comum Curricular, o MEC e o CNE continuarão o debate acerca de outras questões fundamentais, tais como a formação dos professores.

Outro ponto levantado foi o tema da alfabetização. O MEC havia anunciado que deveria ser até os 7 anos de idade e mantém essa posição. “Apesar disso, a alfabetização não termina no 2° ano. A criança tem que ter ao menos o básico para que possa ler. Nós temos exemplos de como isso é possível no Ceará, São Paulo, Florianópolis”, afirma Deschamps. Para enfatizar o ponto, o secretário citou o resultado da última Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA), que apontou como muitos alunos de 9 anos não conseguem ler. Apesar disso, o CNE ainda não tem posição final sobre a questão.

O presidente do CNE diz que também há sugestões em relação a questões de identidade de gênero. “O conselho está atento a isso para que o documento seja incorporado a toda a sociedade, respeitando o pluralismo e as diferenças. Estamos nos atentando aos termos, porque entendemos que podem gerar diferentes interpretações”, explicou.