Procon e MJ dão dicas para quem precisa lidar com lista de material escolar

Itens abusivos, quantidades exageradas, definição de papelarias... Entenda o que pode e o que não pode ser cobrado por escolas

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postado em 12/01/2018 21:38 / atualizado em 15/01/2018 19:08

Tayanne Silva/Esp. CB/D.A Press

 

Na hora de comprar material escolar, chamam atenção exigências de itens considerados indevidos, como papel higiênico, e também a quantidade, por vezes, exagerada de objetos requisitados. Há muitas dúvidas sobre que medidas podem ser adotadas em casos como esses. Existe ainda a dificuldade de identificar quando uma lista traz pedidos absurdos. Por isso, a cada começo do ano letivo, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF) e a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon-MJ) divulgam orientações sobre o tema.


Uma das dicas da Senacon é ler o documento passado pela escola atentamente e verificar a legislação nacional e da cidade em que você mora. A Lei Federal n° 9.870/1999 veda que colégios requeiram pagamento adicional ou a compra de qualquer material escolar de uso coletivo ou itens necessários à prestação de serviços educacionais. Segundo a norma, esses custos devem ser calculados e incluídos na mensalidade. Dessa maneira, se torna irregular pedir, por exemplo material de escritório, papel higiênico, fita adesiva, cartolina, álcool, algodão e tinta para mimeógrafo (instrumento para fazer cópias).

 

Os colégios são proibidos ainda de impor modelos, marcas ou indicar estabelecimento para compra do material, com exceção do uniforme. Além disso, a lista de material escolar precisa vir acompanhada de um plano de execução, segundo o Procon. Esse documento deve descrever detalhadamente, as quantidades e o uso pedagógico de cada item.

Para confrontar a direção

Se a escola fizer alguma solicitação esdrúxula, segundo o Procon, o primeiro passo a tomar é confrontar a dureção. No contato com a instituição de ensino, o consumidor deve questionar o motivo para o pedido dos objetos. Caso a explicação não justifique a cobrança desses materiais ou a instituição se negue a removê-lo, a pessoa pode procurar o Procon presencialmente nos 10 postos de atendimento na capital federal ou por meio do telefone 151.

 

De acordo com o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), em 2017, 197 consumidores registraram queixas no Procon-DF por causa de cobranças indevidas de colégios. No entanto, o órgão esclarece que esse número não é relativo somente a reclamações sobre lista de material escolar (e envolvem outras queixas sobre pedidos abusivos) porque o sistema da instituição não tem um filtro para isso.

Como cortar custos

Taxas de matrícula e lista de material escolar engrossam os gastos do início do ano. A fim de reduzir os custos, alguns cuidados podem ajudar. A recomendação da Senacon é fazer uma pesquisa de mercado para encontrar produtos de qualidade por valor mais acessível. Afinal, comparando, é possível garimpar as melhores ofertas, já que há muita variação de preço entre as papelarias. Outra dica é analisar se é possível reaproveitar materiais de anos anteriores. Também é interessante criar um planejamento para evitar comprar algo desnecessário.

Outro jeito de economizar é pedir desconto para pagamento à vista, conforme indica o Procon. Por fim, um jeito de não sobrecarregar as contas no começo de ano é optar pelo fornecimento parcelado do material escolar, opção permitida aos pais, que podem escolher entregar os itens somente mais para a frente, quando eles forem de fato ser usados, como prevê a Lei Distrital nº 4.311/2009.

 

Tayanne Silva/Esp. CB/D.A Press

A estratégia é pesquisar

A médica veterinária Vanessa Passos Barreto, 40 anos, e o advogado Victor Gurgel, 36, são pais de Giovana, 11. A filha estuda num colégio particular e os responsáveis nunca identificaram itens abusivos na lista de material escolar. Na hora de comprar, eles visitam diferentes lojas para comparar preços. "A gente faz pesquisas", conta Vanessa. "Fomos a duas papelarias e levamos a Giovana para que ela pudesse escolher", acrescenta Victor. "Os materiais de uso pessoal custaram em torno de R$ 250", afirma. "Os livros didáticos são produzidos pelo sistema de ensino da escola e precisam ser comprados direto na instituição. Nesse caso, não temos liberdade de escolha de loja", observa Victor.

A professora Leony Sônia Cavalcanti, 51 anos, não encontrou problemas na lista de material escolar da filha, Beatriz, 8. "Não achei os itens abusivos. Eu sou dessa área e sei que muitos serão utilizados. A escola dela incentiva o reaproveitamento: um caderno que não foi todo usado pode ser reutilizado no outro ano", conta. Segundo Leony, o documento fornecido pelo colégio orienta as famílias ainda a reciclar pastas, dicionários e livros que estiverem em boas condições de uso.

 

Tayanne Silva/Esp. CB/D.A Press
“Algumas escolas pedem esses produtos novos e acho isso impróprio", opina. Conciliar estética e custo-benefício é um desafio, segundo ela. Para evitar prejuízos, Leony pesquisa. "Fui a três lugares até agora. Não compramos tudo ainda porque não gostamos das agendas e das capas dos cadernos que encontramos", revela. Outra estratégia foi procurar produtos longe do Plano Piloto, onde os preços costumam ser mais em conta. "Nós compramos algumas coisas em outras regiões administrativas, como Ceilândia e Taguatinga."

Quer saber mais?

O advogado Sérgio Tannuri escreveu o livro digital gratuito Economize na volta às aula$. A obra reúne dicas para evitar e resolver problemas envolvendo material escolar, matrícula, curso extracurricular, transporte e até pendências de anos anteriores.

*Estagiária sob supervisão da subeditora Ana Paula Lisboa