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Emprego

A conquista da carteira assinada

Mercado de trabalho atravessa mudança drástica, com cada vez mais pessoas se formalizando

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postado em 18/09/2012 08:00 / atualizado em 17/09/2012 12:29

A combinação entre o aumento do nível de escolaridade do brasileiro, a  expansão do número de postos de trabalho e a elevação da renda no país está provocando uma revolução no mercado. Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que, entre os trabalhadores que compõem a população economicamente ativa (PEA), o contingente de informais era próximo a 45% em 2010, enquanto há 10 anos superava a marca dos 55% da população.

Depois de trabalhar três anos como babá e sem carteira, Valéria Souza Soares comemora seu primeiro emprego “fichado”, alcançado há dois meses no comércio de Belo Horizonte: “Não é fácil conseguir o primeiro emprego. As empresas exigem experiência que o jovem ainda não tem.” Histórias como a da mineira não são poucas no país.

A Pesquisa de Emprego e Desemprego (Ped) do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese/Fundação João Pinheiro) mostra que o contingente de informais na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), por exemplo, caiu para o menor percentual dos últimos 15 anos, ou da série histórica da pesquisa. Na última década, os contratados sem carteira encolheram 28%, ao passo que o emprego formal cresceu perto de 80%.

Exceções são aqueles que têm a vontade, hoje, de fazer o movimento contrário: ir para a informalidade. O pedreiro Antônio Maria dos Santos Rocha, 42 anos, é uma delas. Ele garante que, em Brasília, trabalhar na construção civil como autônomo, vale mais do que ter um vínculo empregatício. A decisão de sair de uma empresa na qual atuou por 20 anos permitiu que sua renda passasse de R$ 1,5 mil, no período em que tinha a carteira assinada, para R$ 5 mil, em média. “Consigo suprir as necessidades da minha família trabalhando dessa maneira”, afirma. A realidade da maioria dos que não possuem carteira assinada, no entanto, é mais difícil.

Um recorte da pesquisa realizada pelo Dieese aponta que os assalariados informais da iniciativa privada — sejam contratados pelo comércio, a indústria ou o setor de serviços — fazem parte de um contingente de mão de obra que vem perdendo ritmo na economia. Hoje, eles são 130 mil na Região Metropolitana de Belo Horizonte, mas já foram quase 170 mil nos início dos anos 2000. Na última década, assim como ocorreu com o segmento formal, os sem carteira deixaram de ser aqueles de menor escolaridade, como há 10 anos, para crescer entre a parcela com ensino médio completo.

Com o aquecimento do mercado de trabalho, que experimenta taxas próximas ao pleno emprego, também para os empregadores informais ficou mais difícil contratar. No segmento caiu a rotatividade, o chamado “turn over”, ou substituição de funcionários por outros mais qualificados. O tempo de permanência na atividade, que era de 21 meses em 2000, passou para 38 meses, em 2011.

O professor de economia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Mário Rodarte aponta que a mão de obra brasileira experimentou crescimento na escolarização, o que explica a mudança de perfil também entre os informais. O segmento mais jovem assumiu a posição de maior contingente entre os sem carteira, mas tem contudo, nível de escolaridade superior ao de seus pais. “Os mais jovens, geralmente, encontram maiores dificuldades em conseguir um trabalho com garantias.”
 
Contribuições

Outra mudança é que os assalariados que trabalham à margem da lei também estão mais preocupados com o futuro, contribuem em maior escala com a Previdência Social. Em 2000 apenas 4,8% dos sem carteira, segundo o Dieese/FJP contribuíam com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No final do ano passado eles já somavam 14,2%.

Mário Rodarte explica que no mesmo período a renda desse contingente cresceu 57%, ao contrário do que foi visto entre 1996 e 2000, quando a redução da renda provocou queda nas contribuições à Previdência. “Mesmo a renda ainda sendo pequena, houve um aumento expressivo e sintomático que permitiu um recolhimento da tributação.” Ele destaca que, até mesmo em setores onde é alto o índice de informalidade, o emprego aquecido força a formalização: “Profissionais como os empregados domésticos passaram a ser disputados pelo setor de comércio e serviços”, diz Rodarte.

"Profissionais como os empregados domésticos passaram a ser disputados pelo setor de comércio e serviços”
Mário Rodarte, Professor de economia da UFMG

 Novos empreendedores

Ganhar a vida por conta própria também está deixando de ser sinônimo de informalidade. Nos últimos três anos, 2,8 milhões de brasileiros se transformaram em microempreendedores individuais, pelo programa de formalização do governo federal. Esse é o caso da fabricante de cosméticos como shampoos e máscaras de tratamento à base de óleo de argan, febre do momento importada do Marrocos (África), a mineira Elaine Souza Rodrigues atua na área há mais de uma década. Ela chegou a abandonar a atividade por cinco anos, mas, agora, é microempreendedora.

“Como empresária, pesquiso tendências e terceirizo a fabricação dos meu produtos. Também passei a ter máquinas de débito e acesso ao crédito para financiar o negócio”, explicou Elaine, que já produziu 500 litros de shampoo e máscara capilar. O mineiro Vander José da Silva também acabou de sair das estatísticas da informalidade. Há dois meses ele se tornou um microeempreendedor no ramo de jardinagem e pintura e pela primeira vez contribui com a Previdência. “Além de não ter garantias, estava perdendo oportunidades por não ter nota fiscal”, justifica. Em Minas, 294 mil empresários deixaram a informalidade para aderir ao programa passando a recolher impostos e contribuir para a Previdência Social.

Aos 28 anos, Tiago Zarpack se prepara para alçar vôo formal. Atuando na área de publicidade e serviços gráficos, ele diz que até o momento não havia encontrado ambiente para se formalizar. “A burocracia era grande e os custos altos”, reclama. Com o incentivo para a formalização de pequenos empreendedores, nas próximas semanas, ele já deve começar a emitir notas fiscais aos seus clientes: “Meu projeto é crescer e me tornar uma pequena empresa.”

“O percentual de trabalhadores sem carteira assinada caiu significativamente na última década. É possível que esse movimento continue, mas sem espaço para grandes alterações. Isso porque o próprio segmento formal tende a contratar os trabalhadores por um determinado tempo, em uma situação de trânsito”, professor de economia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Mário Rodarte.

Para alguns, no entanto, ter a carteira assinada ainda é um sonho. Aos 26 anos, Elen Teixeira já está no batente há exatos oito anos, mas ainda é assalariada do mercado informal. Ela trabalha no comércio de Belo Horizonte, onde tem renda mensal entre R$ 600 e R$ 800, mas nunca contribuiu com a Previdência Social. Com os bons ventos do mercado de trabalho — que tem taxas próximos ao pleno emprego (5% na RMBH) — ignorando o esfriamento da economia, Elen Teixeira diz que em breve pretende modificar sua posição, investindo nos estudos. Ela quer ser enfermeira.

Henrique Silva também compartilha do projeto de vida dela. Aos 23 anos, ele trabalha desde os 18 anos. Já foi fichado, recolheu impostos, mas agora não tem garantias. Na sua família, a mãe ganha a vida por conta própria, como manicure, e o pai trabalha formalizado como gerente de uma drogaria. “Estou em período de experiência”, justifica. Com ensino médio completo, Henrique tem outros planos: “Não vou ficar na informalidade por muito tempo. Quero ser farmacêutico.” (MC)

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