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Começar de novo

Cursos da Bolsa Formação oferecem qualificação para quem recorre ao seguro-desemprego

postado em 29/10/2012 09:31
Roberth e Cleison se inscreveram no curso de mecânica para garantir a recolocação no mercadoDesde o começo deste ano, a situação dos trabalhadores obrigados a recorrer ao seguro-desemprego mudou. Agora, o profissional que pedir esse auxílio pela terceira vez em um período de 10 anos só receberá a ajuda caso comprove ter feito curso de qualificação profissional habilitado pelo Ministério da Educação (MEC). A regra foi definida pelo Decreto Presidencial n; 7.721, de 16 de abril de 2012, e, entre 19 de abril e 16 de outubro, 32,5 mil requerentes do seguro-desemprego em todo Brasil se matricularam em cursos da modalidade Bolsa Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Só no Distrito Federal, 1.111 desempregados foram encaminhados para os cursos. Desse total, 308 estão em sala, aprendendo ou aperfeiçoando um ofício. As aulas são gratuitas e os estudantes recebem material didático e ajuda de custo para transporte e alimentação. A doutora em economia e professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Cláudia Sá Malbouisson acredita que a medida apresenta um suporte maior ao beneficiário do seguro-desemprego no país. ;O importante não é apenas o trabalhador receber uma assistência financeira durante o período de desocupação. É preciso que o governo acompanhe essas pessoas desempregadas para saber como elas estão tentando se reinserir no mercado de trabalho. Uma forma fácil e adequada para fazer essa mediação são os cursos de reciclagem profissional;, explica Claúdia, que é especialista em mercado de trabalho e políticas governamentais.

A professora argumenta que o beneficiário precisa passar por esses cursos para não deixar sua formação e experiência de lado. ;É melhor que ele esteja em sala de aula do que na informalidade, fazendo os famosos ;bicos;. As chances de ter a carteira assinada novamente após a conclusão do curso são grandes, pois o mercado carece de mão de obra qualificada;, defende. Em relação à obrigatoriedade dos cursos para o recebimento do seguro, Cláudia considera que, dessa forma, o trabalhador terá condições de continuar competindo por vagas no mercado.

Ao mesmo tempo, o governo também tem acesso a um perfil do desempregado no país para aperfeiçoar as políticas de trabalho atuais. ;Para resultados eficientes, é importante que o governo procure identificar como o trabalhador encontrou uma nova profissão. O tempo que demorou para se reinserir no mercado e se está atuando na área do curso de qualificação;, conclui.

Reciclagem profissional

Após voltar ao trabalho em agosto deste ano, depois de tirar um mês de férias, Cleison Monteiro Silva, 29 anos, teve uma surpresa desagradável: a gerência do restaurante em que trabalhava mudou e dispensou vários funcionários, inclusive ele. Preocupado em manter a qualidade de vida de sua família, Cleison recorreu ao Sistema Nacional de Emprego (Sine) para receber o seguro-desemprego. Na agência, foi informado de que poderia realizar um curso gratuito pelo Pronatec.

Certo de que ficar parado em casa não seria vantajoso e com dúvidas em relação ao tempo que levaria para encontrar um novo emprego, o trabalhador optou por fazer o curso de mecânico em manutenção de freio, suspensão e direção, oferecido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) em Taguatinga. ;Assim que terminei o ensino médio, há quase 10 anos, fiz um curso de eletricista. Senti que precisava me reciclar, entrar no pique novamente, e a oportunidade era única;, conta. Quando terminar o curso, Cleison não quer nem saber de perder tempo. ;Pretendo me esforçar ao máximo para ser encaminhado para algum estágio na área e, depois, ser contratado. Estou gostando muito do curso e alcançarei resultados que não teria caso tivesse trabalhando na informalidade ou esperando ser chamado para uma vaga.;

[SAIBAMAIS]No mesmo mês em que Cleison procurou o Sine, Roberth Russivio Ferreira, 40 anos, chegava a Brasília depois de deixar o emprego de agente de portaria que tinha em Teresina (PI). Com mais de 13 anos de qualificação, Roberth, que também é beneficiário do seguro-desemprego, não pensou duas vezes antes de se inscrever no curso de mecânica no Senai em Taguatinga. As aulas começaram este mês e devem terminar em dezembro. Com o certificado em mãos, ele pretende procurar emprego em uma concessionária ou trabalhar na oficina do irmão, que fica na Estrada Parque Taguatinga. ;O bom funcionário é aquele que vai se especializando, que não fica para trás. Sei disso por experiência própria;, afirma o novo aluno, que tem profissionalização em transporte de valores, em operador de empilhadeira e em técnico de enfermagem.

A orientadora pedagógica do Senai em Taguatinga, Luciana Coelho, explica que os alunos aprendem teoria e prática com o intuito de serem inseridos novamente no mercado de trabalho o mais rápido possível. ;Nos laboratórios, eles conseguem ter uma boa noção das atividades de quem já está na profissão. Os alunos que apresentam bons rendimentos podem ser encaminhados para empresas com demandas e assimilar ainda mais o conteúdo abordado nas aulas. E também podem ser contratados;, ressalta.

Inédito
A taxa de desemprego nas seis regiões metropolitanas ficou em 5,4% no mês passado, após registrar 5,3% em agosto, conforme mostra a Pesquisa Mensal de Emprego, divulgada na última quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse é o menor índice para o mês desde o início da série histórica, em 2002. Em setembro do ano anterior, a taxa de desocupação registrou 6%.

Como se inscrever
No Distrito Federal, as vagas são oferecidas no Instituto Federal Brasília (IFB), no Senai ou no Senac. Para se inscrever, o requerente deve procurar o Sistema Nacional de Emprego (Sine), escolher a qualificação de seu interesse e aguardar a formação de turmas. Os cursos têm duração média de três meses, com carga horária que varia entre 160 e 200 horas.


Novo documento
A partir da próxima quarta-feira, a Caixa Econômica Federal exigirá a apresentação do modelo atualizado do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) para o pagamento do seguro-desemprego e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A alteração no documento se deu por meio da Portaria n; 1.057, de julho de 2012, e teve como objetivo oferecer maior clareza e segurança ao empregador e ao trabalhador em relação aos valores rescisórios pagos e recebidos após o fim do contrato de trabalho. Uma das mudanças diz respeito às horas extras. Antes, elas eram somadas ao total de horas trabalhadas e, portanto, não eram detalhadas no documento. O novo formulário terá cada valor lançado em um campo diferente. Impresso em duas vias, trará o Termo de Homologação (TH) ; para os contratos com mais de um ano de duração, que necessitam de assistência do sindicato laboral ou do Ministério do Trabalho e Emprego ;, ou do Termo de Quitação (TQ) ; para contratos com duração inferior a um ano e que não exigem assistência sindical.

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