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Senado aprova MP do Pronatec

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postado em 14/05/2013 19:06 / atualizado em 14/05/2013 19:12

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) a Medida Provisória (MP) 593, que altera a lei do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) para ampliar o número de beneficiários e ofertantes da Bolsa Formação Estudante. A MP permite às instituições privadas de ensino superior, profissional e tecnológico participarem voluntariamente do Pronatec.

No Senado, a matéria foi aprovada sem alterações em relação ao texto da Câmara, mas a MP foi transformada em projeto de lei de conversão porque recebeu alterações por parte dos deputados. Entre as emendas que modificaram o texto, os deputados aprovaram a que aumenta de 160 para 200 horas a carga horária mínima dos cursos que forem ofertados nas modalidades de educação profissional e tecnológica. Em função das alterações, a matéria segue agora para sanção presidencial.

A votação destrancou a pauta do Senado, de modo que o plenário terá condições de votar nesta quarta-feira (15) a MP 595, a MP dos Portos, se ela for aprovada ainda nesta terça-feira (15) na Câmara. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), voltou a dizer que fará um esforço para possibilitar a votação, mas alertou que não fará “o que não for possível”.

“É evidente que o que for possível fazer nós faremos porque essa medida provisória é de interesse do País, mas nós não vamos fazer o que não for possível. Se esta Casa entender que não há como apreciar a MP, é evidente que nós não vamos apreciá-la, porque se há uma coisa que não pode continuar, é a Câmara dos Deputados mandar uma medida provisória faltando dois dias para ser estudada e votada pelo Senado Federal”, disse Renan aos demais senadores.
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