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As lacunas da expansão

A rede federal de educação profissional e tecnológica quadruplicou nos últimos 10 anos, mas dissertação de mestrado da Unicamp mostra falhas nesse crescimento, principalmente por causa de alterações na proposta inicial

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postado em 24/03/2014 10:03 / atualizado em 24/03/2014 11:56

Mariana Niederauer

Antônio Cunha
Em 2002, o Brasil contava com apenas 140 câmpus na rede federal de educação profissional e tecnológica. Hoje, são 562, distribuídos em mais de 500 municípios brasileiros. No entanto, apesar de o governo ter investido, construído escolas, contratado profissionais técnicos administrativos e professores, ainda é necessário que a oferta de cursos seja mais articulada às demandas do mercado de trabalho, como mostra dissertação de mestrado publicada pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). O estudo também relativiza esse crescimento, uma vez que o número de alunos matriculados ainda é baixo. São apenas 1,3 milhão na educação profissional, segundo dados do Censo Escolar de 2012, enquanto 8,3 milhões de jovens estavam matriculados no ensino médio no mesmo ano.


“É preciso infraestrutura, laboratórios, cursos mais longos e articulados à formação geral do trabalhador. Não adianta oferecer qualificação rápida se ela não der ao profissional as condições de atender as necessidades daquele posto de trabalho”, defende a pesquisadora Liliane Bordignon, que desenvolveu o estudo a partir da análise do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), o maior do país.


A pesquisadora constatou ainda que a proposta inicial, que tinha como objetivo a democratização do acesso à formação profissional e o fim da dualidade — em que o ensino médio é dissociado do ensino técnico —, foi profundamente alterada no decorrer do governo Lula. Segundo Liliane, o projeto neodesenvolvimentista adotado nessa administração preocupa-se com o desenvolvimento econômico, mas não apresenta uma solução eficiente para a questão social. Por isso, ela defende que a expansão de vagas e cursos seja embasada em pesquisas mais apuradas, que revelem necessidades locais e regionais de desenvolvimento social e econômico. Dessa forma, evita-se, por exemplo, que sejam criadas vagas em áreas em que não há emprego.

Mercado
Para os empresários brasileiros, os cursos técnicos e superiores no Brasil — tanto públicos quanto privados — estão desatualizados e não atendem a demanda do mercado. Essa foi uma das principais críticas que o pesquisador Paulo Resende, da Fundação Dom Cabral, ouviu dos empresários entrevistados para o estudo sobre a falta de mão de obra. “Todas as vezes que há carência de mão de obra em razão da especialização, a tendência é que uma das causas seja a desatualização curricular”, observa.


As críticas dos empresários são rebatidas por Luiz Augusto Caldas Pereira, presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). Ele garante que as unidades da rede federal estão em sintonia com o perfil das regiões em que foram instaladas, uma vez que os cursos são definidos levando em consideração fatores econômicos, educacionais e contam com a participação de moradores, lideranças empresariais e representações organizadas da sociedade por meio de audiências públicas. Ele explica que as instituições de ensino devem se preocupar com uma formação mais ampla do estudante, que envolve não apenas as demandas do mundo produtivo, mas também deve prepará-lo para o exercício da cidadania. “A instituição tem que trabalhar com esse universo plural e não com o adestramento de mão de obra, que está intrínseco na fala daqueles que alegam que há um descompasso entre o que as instituições oferecem e o que o mercado exige.”

Atualização
Manter os currículos dos cursos atualizados é outro desafio da rede federal. O presidente do Conif afirma que estão em andamento nos institutos discussões sobre políticas de formação continuada de professores e de servidores, e que, à medida que houver necessidade, serão feitos investimentos em equipamentos e laboratórios. Segundo ele, os recursos não são obstáculo para o crescimento e a qualidade dos cursos oferecidos na rede, o que ocorre, em alguns casos, é a demora da liberação de verbas por causa dos processos legais necessários. Pereira lembra mais uma vez a importância de promover uma formação integral dos alunos. Se eles adquirem conhecimentos científicos, que estabelecem paradigmas válidos por séculos, o domínio da tecnologia virá com muito mais facilidade. “Se não nos preocuparmos com a formação para a vida das pessoas e pautarmos o ensino só pela tecnologia, elas se desatualizam. A tecnologia muda, mas a ciência permanece.”


No caso das instituições particulares, Sólon Caldas, diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), acredita que a reclamação das empresas está ligada ao fato de as diretrizes curriculares nacionais serem definidas pelo Ministério da Educação (MEC). Essa regulamentação, segundo ele, não permite que as universidades, faculdades e centros universitários atualizem adequadamente os currículos. “As instituições de ensino superior particulares sempre estão mais antenadas, têm um viés maior para o mercado de trabalho. Esse é um desafio constante e que procuramos atender, até porque boa parte dos alunos trabalha de dia para pagar a universidade à noite, então, é muito exigente”, afirma.


Caldas também critica a exigência do MEC de que se tenha um percentual mínimo de mestres e de doutores no quadro de docentes. De acordo com ele,   o foco dos doutores é no conteúdo acadêmico e, muitas vezes, eles não têm a prática que o mercado exige. Outro problema elencado pelo diretor é que essa mão de obra é absorvida principalmente por instituições públicas, o que torna a contratação muito difícil.

Pronatec

Hoje, todas as ações do governo federal relacionadas à educação profissional estão reunidas no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), inclusive aquelas anteriores à publicação da lei de implantação do programa, em 2011 (veja a linha do tempo). De acordo com o MEC, já são 6 milhões de matrículas registradas, 1,7 milhão em cursos técnicos e 4,3 milhões em cursos de qualificação profissional. A meta é chegar a 8 milhões até o fim do ano. “O Pronatec tem apenas dois anos de vigência e apresenta resultados excepcionais: ampliou a oferta, interiorizou e democratizou o acesso, oferece formação de qualidade. Obviamente, aperfeiçoamentos, ajustes e revisões vão acontecer”, avalia Ronaldo Coutinho Garcia, um dos pesquisadores responsáveis pelo estudo Pronatec: múltiplos arranjos e ações para ampliar o acesso à educação profissional, publicado pelo Ipea.


No entanto, a diretoria executiva do Movimento de Valorização e Articulação dos Trabalhadores em Educação (Movate), critica a falta de um acompanhamento qualitativo do programa, uma vez que grande parte verba é destinada a cursos ofertados na rede privada, por meio do acordo de gratuidade com o Sistema S.

 

 

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