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Com atraso, MEC paga o Pronatec

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postado em 20/02/2015 11:33

Após atrasos em repasses, o Ministério da Educação (MEC) liberou ontem R$ 119 milhões para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec) com o objetivo de “regularizar o fluxo de pagamentos” a escolas privadas. O governo não repassava a verba às instituições que oferecem cursos técnicos da iniciativa desde novembro do ano passado. O Pronatec foi uma das bandeiras da campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff.

As instituições privadas não haviam recebido os valores correspondentes às aulas de outubro, novembro e dezembro. O último repasse, feito em novembro, corresponde a setembro. No total, 500 escolas particulares não estavam embolsando o dinheiro.

A informação foi revelada ontem pelo jornal Folha de S.Paulo. De acordo com a reportagem, alguns diretores tiveram de recorrer a empréstimos ou adiar o pagamento do salário dos professores. As escolas privadas correspondem a 7% do total de matrículas do Pronatec. No ano passado, 440 mil matrículas foram feitas nos centros privados, além de cerca de 150 mil em 2013.

De acordo com a pasta, a liberação da verba ontem estava dentro do previsto para este ano, porque o pagamento pode ocorrer em até 45 dias depois do vencimento do mês de referência. O MEC explicou que a distribuição da verba ocorre em parcelas. Elas são feitas a partir do registro de frequência do beneficiário, além da confirmação do próprio aluno.

No ano passado, foram repassados R$ 640 milhões a essas escolas. “Atualmente, não há previsão de alteração na forma de repasse, considerando que a introdução da confirmação de frequência pelo estudante foi uma inovação que tornou o processo mais transparente e seguro”, informou a pasta.

O programa
O Pronatec existe desde 2011. O objetivo é ampliar a oferta de educação profissional e tecnológica. Até hoje, já foram feitas 8 milhões de matrículas. Além de escolas privadas, o Senai, Senac, Senar e colégios públicos também oferecem as vagas. O programa foi uma das principais bandeiras da campanha da presidente Dilma no ano passado. A promessa é ampliar o programa e ofertar mais 12 mil matrículas neste segundo mandato.

R$ 119 milhões
Valor repassado pelo ministério a escolas particulares

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