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Pronatec tem nova regra para diminuir evasão de alunos bolsistas

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postado em 19/08/2015 16:04 / atualizado em 19/08/2015 16:05

Agência Globo

A partir do primeiro semestre de 2016, apenas instituições de ensino nas quais pelo menos 85% dos bolsistas concluem os cursos receberão integralmente os recursos oferecidos pelo governo federal por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
 
A nova determinação do Ministério da Educação (MEC) foi publicada, junto de outras normas que regem o programa na modalidade Bolsa Formação, no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (14).
 
De acordo com a portaria publicada pelo MEC, o valor repassado pelo governo às unidades de ensino estará vinculado a uma novidade: o Índice Institucional de Conclusão (IC). O novo indicador apontará justamente a relação entre os concluintes em cada semestre e o total de matriculados nas respectivas turmas.
 
Apenas as unidades de ensino com IC igual ou superior a 85% garantirão o repasse integral. As instituições que não atingirem o índice de conclusão poderão compensar o abandono dos estudantes com a oferta de horas-aulas gratuitas em outros cursos ou devolvendo os recursos correspondentes ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
 
O MEC também definiu que todas as instituições credenciadas no Pronatec terão que informar a frequência de seus alunos bolsistas - hoje, o esquema é adotada apenas nos cursos técnicos ofertados por instituições privadas.
 
As faltas dos estudantes deverão ser registradas no sistema do programa na internet. A veracidade das informações será comprovada pelos próprios alunos, que terão uma senha pessoal para acessarem a página e confirmarem suas presenças.

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