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REFORMA NO ENSINO »

Como ficam os institutos federais?

Segundo o conselho que representa essas instituições, caso o MEC não reavalie o orçamento a ser repassado às escolas em 2017, alguns câmpus podem não conseguir se manter, e a oferta de cursos estará em risco

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postado em 25/09/2016 13:31 / atualizado em 10/10/2016 17:11

Ana Paula Lisboa

Minervino Junior

Na segunda reportagem da série Reforma do ensino, o Trabalho & Formação se dedica a refletir sobre os rumos dos cursos técnicos no país, especificamente sobre o futuro dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia, que atendem cerca de 850 mil alunos em 38 escolas e um total de 644 unidades ou câmpus. As diretrizes do governo Michel Temer com relação à educação ainda não são todas claras, mas, na última sexta-feira, em que o ensino médio brasileiro foi reformado por medida provisória (saiba mais em Educação básica em jogo), o presidente garantiu que “não haverá redução de verba” para a área, mesmo em tempos de austeridade. No entanto, a previsão da pasta para os institutos em 2017 é menor que a do exercício anterior.


“Desde 2010, apresentamos ao MEC (Ministério da Educação) a proposta de matriz orçamentária que indica as necessidades das instituições da rede federal, calculadas a partir do quantitativo de alunos e câmpus. Para 2017, ela não foi aceita integralmente, assim como ocorreu no ano passado. O problema é que a contraproposta do ministério ficou muito aquém das necessidades — isso sem falar nos recursos para a complementação de infraestruturas inacabadas”, observa Marcelo Bender Machado, presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). “Estamos em tratativas com o MEC, pois, se não mantivermos minimamente o valor da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016 acrescido do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), temo que alguns câmpus não se mantenham em funcionamento até o fim de 2017”, lamenta.


Minervino Junior

Com relação aos planos governamentais para os cursos profissionalizantes, há muitas dúvidas, mas o interesse em aproximar o ensino médio do técnico foi confirmado por meio da medida provisória que promoveu a reforma nos três anos finais da educação básica, que foi a ação mais radical com relação ao ensino nacional desde o lançamento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), em 1996, e a mais contundente da gestão de Mendonça Filho no MEC, que começou em 12 de maio.


Marcos Antônio Viegas Filho, secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, garante a continuidade dos institutos federais. “São autarquias cuja atuação é fundamental para a formação de profissionais nas diversas áreas e competências. Os institutos não serão fechados. O modelo de atuação integrada deles será aprimorado e ampliado”, diz.


Conselheira da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CEB/CNE/MEC), Aurina Oliveira Santana espera que o país continue em evolução no que diz respeito à formação profissional e acredita que os institutos federais não estão ameaçados, mesmo num contexto de contenção de despesas, pois, apesar de essas escolas terem avançado durante as gestões de Lula e Dilma, foram assimiladas como patrimônio da sociedade e estão consolidadas. “O que pudemos entender das palavras das pessoas que conduzem o MEC é que elas levarão em frente compromissos assumidos com o povo brasileiro.”


No Instituto Federal de Brasília (IFB), entre os efeitos da contenção de despesas estão falta de materiais e recursos para manutenção e aquisição de equipamentos. “Tivemos praticamente dois anos consecutivos de redução de verbas. Hoje, temos cerca de 50% do orçamento de antes”, comenta Fernando Dantas, diretor do câmpus Samambaia do IFB.“A redução nos força a nos adequarmos. É um desafio, mas é a realidade, e a gente tem que se adaptar. A esperança é que seja uma situação provisória e que isso se regularize nos próximos anos para oferecermos a educação de qualidade que a população anseia.”


Adilson César de Araújo, doutor em gestão da educação e pró-Reitor de Ensino do IFB, observa que as expectativas para a atual gestão do MEC incluem “a manutenção e a ampliação dos investimentos, crescente incentivo à pesquisa e à extensão, no âmbito da educação profissional e tecnológica, e ampliação e desenvolvimento do ensino médio integrado.” Segundo Araújo, qualquer pensamento sobre diminuir ou eliminar os institutos  federais seria um retrocesso. “Eles são uma conquista da sociedade para viabilizar a qualificação profissional compromissada com o desenvolvimento. Seria um grande desperdício de recursos públicos pensar na hipótese de acabar com os 38 institutos federais”, defende.


“O que está em jogo é a possibilidade de garantir a qualificação profissional de nossos jovens. A quem interessaria não investir na educação técnica e tecnológica, uma vez que essa formação é necessária como variável essencial para contribuir com o desenvolvimento econômico, social e ambiental do Brasil, assim como foi para a Coréia do Sul, por exemplo?”, questiona.


O acadêmico compara a quantidade de jovens que optam pela educação profissional no Brasil (menos de 10%), na Europa (em torno de 50%), na Finlândia e na Áustria (70%). “Como a meta 11 do Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece que temos que triplicar a oferta de vagas do ensino técnico até 2024, só a concretização desse objetivo outorga aos institutos o crédito de serem imprescindíveis”, define.


Apesar de ser muito elogiado pela estrutura e pelos professores e por se consolidar, cada vez mais, como referência em ensino técnico na capital federal, o Instituto Federal de Brasília não está imune a problemas como a evasão — um dos fatores que impulsiona questionamentos sobre a validade da iniciativa. “No primeiro módulo, entram duas turmas de 40 alunos. No segundo semestre, o número de estudantes costuma cair pela metade. No terceiro, muitas vezes, ficam 20”, conta a professora Martha Montenegro, do curso técnico em controle ambiental, ministrado em Samambaia.

 

Independentemente dos pontos fracos, os que trabalham ou estudam em instituições do tipo veem motivos de sobra para que a rede seja fortalecida. “Os institutos federais são de grande importância para o desenvolvimento do país, com o compromisso social de oferecer educação profissional pública, gratuita e de qualidade a jovens do campo e da cidade”, comenta Marcelo Bender Machado, do Conif.


O ritmo de expansão, no entanto, tem sido freado. Um dos efeitos da contenção de despesas no DF é a incerteza sobre se o câmpus do Recanto das Emas do IFB se tornará realidade. A unidade ainda não existe, mas tem sido tema de audiências públicas. Segundo Marcelo Bender Machado, é compreensível que não haja espaço para investimentos em novos câmpus por causa da queda na arrecadação, mas ressalta a importância de terminar os que começaram a ser construídos.


Marcos Antônio Viegas Filho, secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, ressalta que  a gestão atual “continua trabalhando para que essa iniciativa continue como prioridade. Tal esforço pode ser verificado no aumento do número de obras de infraestrutura previstas, que passou de 481 em maio de 2016 para 515 em setembro de 2016”.


O maior do Brasil, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) tem 34 câmpus e mais de 34 mil alunos. Karina Aparecida de Freitas Dias de Souza, diretora de Educação Básica da instituição, afirma desconhecer os planos do MEC. “A mudança de gestão é muito recente, e a rede federal ainda não foi convidada para essa importante discussão. Existem preocupações que precisam ser debatidas com urgência, como a flexibilização do ensino médio e as consequências que isso pode representar para os cursos técnicos integrados”, declara. Sobre os efeitos da mudança do ensino médio nas formações integradas, o MEC não se manifestou.

 

Educação básica em jogo

Em vez de esperar a tramitação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei (PL) nº 6840/2013, que tratava da reforma do ensino médio, e promover um diálogo sobre o assunto, Temer acelerou a mudança com uma medida provisória. As escolas precisarão adotar, gradualmente, carga integral; haverá mais flexibilidade no currículo e, como previsto no PL, os alunos poderão optar por um eixo temático: linguagem, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou formação técnica. Temer ressaltou que o objetivo, com a formação técnica, é dar uma “opção” aos estudantes.


Segundo o MEC, a formação profissional deverá ocorrer dentro do programa escolar regular, que hoje só é possível nas escolas de tempo integral. Assim, desenvolverão competências gerais e específicas em áreas profissionais. A pró-reitora do Instituto Federal de Goiás (IFG), Adriana dos Reis, é contra a mudança por avaliar que é trabalhada em cima de ideias imediatistas.


“Essa falsa ilusão de que o aluno sairá da escola preparado para o mercado só vai formar profissionais frustrados, com dificuldade de relacionamento e de reconhecer a hierarquia, pois, como tiveram ‘algo fácil’, vão querer algo fácil”, diz. 

 

Estrutura brasiliense

O IFB tem 12 mil alunos em 10 câmpus (Brasília, Ceilândia, Estrutural, Gama, Planaltina, Riacho Fundo, Samambaia, São Sebastião, Taguatinga e Taguatinga Centro), 53 cursos de formação inicial e continuada, 40 técnicos, 10 licenciaturas, seis superiores tecnológicos, um bacharelado e três especializações. No caso das formações superiores, o ingresso ocorre por meio de vestibular; já para formações técnicas, a entrada é por sorteio. Informações: www.ifb.edu.br. O câmpus Samambaia recebe o evento Conecta IF, com oficinas e palestras de 3 a 7 de outubro. Inscrições: conectaif.ifb.edu.br.

 

R$ 3,7
bilhões


Valor necessário para a manutenção dos institutos em 2017, segundo o Conif

R$ 2,1
bilhões


Contraproposta do MEC sobre a quantia reservada na LOA

R$ 2,5
 bilhões


Valor investido nosinstitutos em 2016

 

O POVO FALA

VOZ DE ESTUDANTE
O que dizem alunos do módulo 4 do curso técnico em edificações do IFB


Lucas Albuquerque, 22 anos, filho de um motorista e de uma professora
“Além do IFB — que é mais prático —, estudo engenharia civil na Universidade Paulista. Faço os dois porque isso complementa meu aprendizado. A estrutura e os professores daqui são excelentes. A gente sofreu um pouco com o corte de verbas, em material de laboratório e até papel. Não seria vantajoso transformar o IBF numa universidade, porque cada um tem um objetivo”

 

Lilian Gonçalves, 31 anos, filha de um pedreiro e de uma revendedora
“Terminei o ensino médio em Januário (MG) em 2005, fui empregada doméstica e, hoje, vendo produtos de beleza. É um curso muito completo e, pelo fato de ser mulher, acabo escutando piadas. Por falta de verba, tivemos dificuldade de fazer visitas externas. Qualquer ameaça aos institutos federais é ruim, porque oferecem oportunidade de formação de alto nível num tempo mais curto.”

 

 

 

 

 

Paulo Sérgio Fernandes, 45 anos, filho de um armador de serragem aposentado e de uma dona de casa
“Sou técnico em segurança, mas estou desempregado há 11 meses. Comecei a graduação em engenharia civil, além de estudar aqui. Tenho filhos de 24, 21 e 8 anos e resolvi a voltar a estudar porque há mais oportunidades técnicas que na minha juventude. O corte de verbas influencia a qualidade do ensino, então qualquer redução
será ruim.”

 

 

 

 

 

Islei Alves da Silva Pereira, 35 anos, filha de um pedreiro e de uma aposentada
“Concluí o ensino médio no CED 4 do Gama em 2001, trabalhei como recepcionista e, na construção, fazendo rejunte. Fui parar nessa área por necessidade, mas passei a gostar. O mercado está mais difícil por causa da crise, mas o curso é muito bom. Depois daqui, quero fazer faculdade de engenharia ou arquitetura. O curso técnico me prepara para o ensino superior”

 

 

 

 

 

 

 

VOZ DE ESTUDANTE
O que dizem alunos do curso técnico em controle ambiental do IFB

 

 

Scaret Ohara Barbosa, 22 anos, filha de um professor de sociologia e de uma técnica em enfermagem, aluna do 2º módulo
“Terminei no Centro Educacional (CED) 417 de Santa Maria. Fiz faculdade de ciências biológicas e passei a trabalhar com educação, o que é frustrante, porque falta emprego e reconhecimento. O curso técnico é bem prático, enquanto a faculdade era muito teórica. Depois de me formar, quero trabalhar com reciclagem”

 

 

 

 

 

Alexsander Diniz, 21 anos, filho de um zelador e de uma funcionária pública, aluno do 1º módulo
“Depois de terminar o ensino médio no CED 2 de Taguatinga, trabalhei como empacotador em supermercado. Escolhi estudar aqui, onde a estrutura é muito boa, porque me interesso pelo meio ambiente. Sempre sonhei em ter um curso técnico no currículo, pois isso ajuda a conseguir emprego. Como estou no 1º módulo, sei que corro o risco de não terminar o curso caso haja alguma mudança radical”

 

 

 

 

 

Solange Viana, 26 anos, filha de um borracheiro e de  uma auxiliar de limpeza, aluna do 2º módulo
“Sou de Ararina (PB), terminei o ensino médio em 2010 e passei no vestibular para ciências biológicas na UFPB (Universidade Federal da Paraíba) Virtual. Desisti no quinto semestre. Precisava trabalhar, mas faltava oportunidade, então vim para Brasília, onde sou repositora num supermercado. Estou gostando muito do curso. Meus pais têm muito orgulho de eu estudar aqui”

 

 

 

 

 

Lucas Fernandes, 19 anos, filho de um motorista e de uma técnica em contabilidade, aluno do 3º módulo
“Além da formação técnica, curso o 3º semestre de ciências biológicas na UnB. No IFB, tive muito mais prática do que na faculdade. Aprendi muita coisa e pretendo trabalhar com a recuperação de áreas degradadas. Transformar o instituto numa universidade seria negativo, pois o mercado precisa de técnicos. Cada um tem sua especificidade. Mas é interessante ter cursos superiores no IFB, até para encher os câmpus, porque há muita evasão”

 

 

 

VOZ DE ESTUDANTE
O que dizem alunos do ensino médio integrado ao técnico no IFB

 

 

Laura Alvez, 15 anos, filha de um autônomo e de uma auxiliar de cozinha, do 1° ano do curso de eventos
“O curso integral me prepara para o mercado e para ter uma condição financeira melhor. Se um dia os institutos acabarem, isso significará a perda de uma grande oportunidade.”

 

 

 

Johnattan Rezende, 16 anos, filho de um descarregador de caminhão e de uma empregada doméstica, do 2º ano do curso de informática
“O curso me prepara para o mercado. Minha condição financeira não é muito boa, e sair da escola com uma formação extra me dá mais chances de ter um futuro melhor.”

 

 

Davi Moreira, 17 anos, filho de um taxista e de uma servidora pública, do 1º ano do curso de informática
“O ensino técnico, além de ser uma boa oportunidade, é bom para o país. Voltei uma série do ensino médio para estudar aqui.”

 

 

 

Maria Flávia Soares, 15 anos, filha de um analista de operações e de uma técnica em enfermagem, do 1° ano do curso de informática
“Sempre me falaram que o ensino integrado é igual ao das melhores escolas particulares. Querer abolir os institutos federais é tirar o direito de a gente ter mais conhecimento: e parece que é isso que o governo quer, para que a gente não lute pelos nossos direitos” 

 

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Caminho alternativo

 

E se os institutos fossem universidades federais? Confira o que especialistas e integrantes das redes dessas instituições pensam a respeito 

 

João Batista Araújo Oliveira, fundador e presidente do Instituto Alfa e Beto, foi secretário executivo do Ministério da Educação (MEC) em 1995 e acredita que a rede nacional pública não deve continuar. “Os institutos federais (IFs) perderam sua função e deveriam virar universidades. Eles têm foco e interesse acadêmico e não técnico”, critica. Na visão de Marcelo Feres, que foi secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC no governo Dilma, esse tipo de mudança seria um retrocesso.

 

Sobre a crítica de que os institutos têm caráter acadêmico, Feres rebate ao dizer que “num período de alto índice de desemprego, não faz sentido oferecer um nível de qualificação muito básico, porque o trabalho é cada vez mais complexo, e a tecnologia está cada vez mais presente em todos os setores”. Segundo o atual assessor do Instituto Federal de Brasília (IFB), os institutos abrem portas. “Dizer que o pobre que fez curso técnico não deve fazer graduação para não perder o investimento feito nele é uma visão retrógrada”, diz.


“O país tomou, em 2008, a decisão de fazer esse investimento. Infelizmente, já houve leituras do ensino profissionalizante público — inclusive do Banco Mundial, na década de 1990 — como uma despesa exagerada que não se pagava. Mas esse entendimento perdeu força, e qualidade do ensino dessas instituições é verificável por meio do aprendizado”, comenta. Pró-reitor de Ensino do IFB, Adilson César de Araújo, discorda da proposta de João Batista Araújo Oliveira e observa que “institutos têm finalidades diferentes e complementares a serem alcançadas em relação às das universidades”. Segundo ele, enquanto as últimas têm foco na geração de conhecimento concernente à ciência, os primeiros têm como cerne a profissionalização e a produção de conhecimento aplicado aos contextos produtivos.


A pró-reitora do Instituto Federal de Goiás (IFG), Adriana dos Reis, também é totalmente contra a ideia e acredita que, mesmo com a instabilidade financeira do governo, isso não deve acontecer. “Cursos que vão além do ensino superior têm papel fundamental para a melhoria do país”, argumenta. “Os institutos não são como as escolas técnicas do passado ou como as universidades do presente. É um modelo inovador para o Brasil, reconhecido no mundo. Quem acredita na extinção deles ou na troca de sua institucionalidade não conhece o trabalho feito”, completa Marcelo Bender Machado, presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).


“A implantação dos IFs causou, entre muitos efeitos, até mesmo a diminuição do êxodo para os grandes centros urbanos, o que aumentava os cinturões de pobreza. Não acredito que o governo atual tenha esse pensamento”, contrapõe.

 

Alavanca do progresso

Conselheira do CNE, Aurina Oliveira Santana classifica a capacitação técnica como a principal alavanca de crescimento do país. “O investimento público nessa formação é importante porque, muito embora seja considerada de alto custo, apresenta resultados eficazes em curto período de tempo.” A mestre em educação e pró-reitora do IFG, Adriana dos Reis, ressalta ainda que o ensino profissional não está voltado somente a suprir a necessidade imediata do mercado.
“A educação integrada está focada na formação humana, na construção do pensamento crítico e na ampliação de conhecimentos para que cada um entenda seu papel na sociedade”, explica. “Não há como se promover o desenvolvimento econômico e financeiro de uma país sem integrar as políticas de educação que garantam a formação técnica”, pondera Marcos Antônio Viegas Filho, secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC.

 

Linha do tempo
1909

Por meio do Decreto nº 7.566, o então presidente Nilo Peçanha criou 19 Escolas de Aprendizes Artífices espalhadas pelo país. Na última sexta-feira (23), o pontapé da rede federal técnica completou 107 anos.

1934
Durante o governo de Getúlio Vargas, foi criada a Superintendência do Ensino Profissional pelo Ministério da Educação e Saúde Pública. Surgia assim a educação profissional com as características e conceitos iniciais de ensino técnico.

1942
Ainda na era Vargas, com o Decreto n° 4.127, que estabelece as bases de organização da rede federal de estabelecimentos de ensino industrial, o país consolidou a concepção de ensino técnico tal como a conhecemos.

2008
No segundo mandato de Lula, os 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia foram criados simultaneamente, por força da Lei nº 11.892. Foram concebidos a partir das escolas técnicas e dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets).

 

Voz de técnico - O que dizem pessoas que terminaram o curso técnico em eventos no IFB

 

 

 

Sônia Marques de Sousa, 50 anos, dona da Sublima Cerimonial
“Sou professora e assistente social. Quando me mudei para Brasília, tive dificuldade para arranjar emprego. Foi quando me interessei pelo IFB, que tem professores qualificados e muita seriedade. Lá, tive muitas oportunidades: fiz estágio e até fui contratada. Hoje trabalho com casamentos. Seria uma perda muito grande para a sociedade mudar a estrutura dos institutos: o curso técnico tem valor imenso, pois prepara mais rapidamente para o mercado.”

 

 

 

Felipe Carvalho, 26 anos, coordenador executivo de eventos numa empresa
“Durante o curso, comecei uma faculdade em gestão de eventos na Anhembi Morumbi, em SP, pois faltam opções de graduação nessa área no DF. O curso é muito legal, mas, para meu ramo, caso o instituto se transformasse numa universidade, seria interessante porque o curso técnico não é tão bem visto em comparação ao ensino superior, e a evasão é grande (das 60 pessoas da minha turma, oito se formaram comigo). Em outras áreas, acredito no modelo técnico.” 

 

 

 

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