O governo federal lançou nesta terça-feira, 26, o Plano Progredir, que busca ofertar qualificação profissional, facilitar o acesso ao mercado de trabalho e incentivar a população de baixa renda a abrir o próprio negócio. Esse pacote de medidas visa estimular o aumento da renda dos beneficiários do Bolsa Família e demais trabalhadores inscritos no Cadastro Único para programas sociais do governo. Na solenidade, ocorrida no Palácio do Planalto, foi anunciado 1 milhão de novas vagas no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) Oferta Voluntária, na modalidade de educação a distância (EaD) .
O presidente da República, Michel Temer, enalteceu a iniciativa de se criar meios para que os beneficiários do Bolsa Família consigam alcançar a independência financeira e o fato de o governo ter zerado a fila de espera do programa. ;Diminuiu o número daqueles ocupantes de Bolsa Família que não mais necessitavam e depois entraram aqueles que estavam na fila, ansiosos, necessitados. Hoje, nós conseguimos zerar a fila do Bolsa Família;, comemorou o presidente. A oferta voluntária é uma parceria entre a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e instituições privadas. Nessa modalidade, não há transferência de recursos do MEC. O ministério entra com a operacionalização da oferta de vagas.
O ministro da Educação, Mendonça Filho, destacou que o MEC vai entrar com a qualificação profissional e proporcionar cursos de formação para os jovens que aderirem ao programa. ;Estamos abrindo 800 mil novas vagas do Pronatec Oferta Voluntária, mas com a previsão de até 1 milhão de vagas até o fim do ano;, explicou.
Já a secretária da Setec do MEC, Eline Nascimento, reforçou que proposta é que os cursos profissionalizantes sejam adaptados de acordo com a realidade de cada região, fortalecendo a demanda do arranjo produtivo local com mão de obra qualificada. ;Desde o ano passado, nós estamos implementando ações diferenciadas dentro do Pronatec. Uma delas é o arranjo produtivo local de demandas. Dessa forma, conseguimos garantir maior inserção no mundo do trabalho para o profissional que buscar essa qualificação;, esclareceu Eline.
Por meio da qualificação, a intenção é que os beneficiários tenham oportunidade de acesso ao mercado de trabalho, atendendo à demanda do terceiro setor. ;O MEC tem trabalhado para ampliar a inserção de jovens na formação técnica e profissional. Desde o lançamento do Mediotec, no fim do ano passado, nós estamos focando no estímulo ao jovem para buscar a qualificação técnica, o que ocorre em diversos países do mundo. Nos países em que isso acontece, o número de desempregados é menor entre os jovens;, completou a secretária da Setec.
Inscrições
Podem se candidatar aos cursos do Pronatec todos os cidadãos brasileiros maiores de 15 anos. As inscrições serão feitas em dois momentos. A partir desta terça-feira, 26, até 22 de outubro, os interessados em acessar uma das vagas do Pronatec Oferta Voluntária devem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou a prefeitura de sua cidade. A partir do dia 30 de outubro e até 19 de novembro, as inscrições passam a ser feitas no do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec).
A inscrição já corresponde à pré-matrícula. Após recebimento da carta de encaminhamento, o candidato deverá apresentar a documentação exigida junto à instituição de ensino e finalizar a matrícula. Estudantes menores de 18 anos devem realizar todo o procedimento acompanhados de pais ou responsáveis. Todo o processo é gratuito e não há prova para ingresso nos cursos.
Microcrédito
Sob a coordenação do MDS, o Plano Progredir prevê a oferta de até R$ 3 bilhões anuais em microcrédito para fortalecer pequenos negócios. Além disso, 1,7 milhão de trabalhadores autônomos poderão contar com assistência técnica e ações de inclusão financeira.
A meta inicial do programa é atender, nos próximos 12 meses, entre 1 milhão e 1,5 milhão de famílias cadastradas no Bolsa Família. Atualmente, 13 milhões de famílias recebem o benefício.