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STF retoma o julgamento da constitucionalidade do sistema de cotas da UnB

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postado em 26/04/2012 12:00

Mariana Niederauer

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (26/4), às 14h30, o julgamento da constitucionalidade do sistema de cotas raciais da UnB. Por enquanto, o placar está em quatro a zero a favor do sistema de cotas. O ministro Luiz Fux foi o primeiro a proferir o voto nesta quinta, seguido das ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia, e dos ministros Joaquim Barbosa, Cezar Peluso e Gilmar Mendes.

Mais cedo, a sessão também foi suspensa por alguns minutos, pois duas pessoas que assistiam ao julgamento no tribunal se manifestaram, pedindo que os indígenas fossem citados nos votos.

A sessão de ontem foi interrompida por falta de quórum logo que o ministro relator Ricardo Lewandowski proferiu seu voto, a favor das cotas raciais. Na mesma sessão as partes envolvidas – o partido Democratas e a UnB -, e outros participantes, na condição de amigos da corte, fizeram sustentações orais.

A ação foi ajuizada pelo partido Democratas em 2009 contra atos administrativos do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da universidade (Cepe/UnB). Para o DEM, sistemas de cotas como o implementado na UnB vão contra o que determina a Constituição Federal e podem até contribuir para aumentar o preconceito racial, além de ferir o princípio da igualdade entre os candidatos que ingressam no ensino superior.

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