Ensino Superior

Ponto não será cortado na UnB

Assim como outras instituições públicas federais, Universidade de Brasília mantém o pagamento a professores e servidores, apesar de recomendação contrária do Ministério do Planejamento. Parados há 53 dias, trabalhadores pedem reestruturação da carreira

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postado em 13/07/2012 00:00 / atualizado em 07/08/2012 15:49

Antonio Cunha

A Universidade de Brasília (UnB) decidiu que não vai cortar o ponto dos professores, em greve desde maio, conforme havia recomendado o Ministério do Planejamento. O aconselhamento do governo federal foi passado em um documento entregue aos reitores de todo o país e aos departamentos de recursos humanos das instituições. Ainda assim, por enquanto, nenhuma das 56 entidades federais que aderiram à paralisação — do total de 59 — acataram a decisão. De acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), ficou decidido, em reunião extraordinária, que cada universidade tomará a decisão individualmente, já que possuem autonomia.

O órgão aguarda uma reunião com as pastas do Planejamento e da Educação para esclarecer o pedido de corte de ponto dos servidores. Na avaliação dos reitores, é necessário aprofundar o diálogo e a negociação com o Executivo federal. Categoria há mais tempo paralisada, os professores federais reivindicam, principalmente, a revisão do plano de carreira. Mas, até o momento, grevistas e governo não chegaram a um acordo.

A decana de Gestão de Pessoas da UnB, Gilca Starling Diniz, garante que a posição da entidade é a mesma de todo o grupo da Andifes. Segundo ela, o reitor José Geraldo de Sousa Junior defendeu maior entendimento antes de tomar medidas que interfiram na liberdade de manifestação dos trabalhadores. “Não podemos ferir o direito de greve dos servidores, já que a paralisação nem foi considerada ilegal. A UnB entende isso e está solidária. É um movimento legítimo da categoria”, argumentou. Gilca, que cuida da folha de pagamento, garantiu que o documento será fechado sem nenhuma falta para os professores.

Protesto
Ontem, por volta das 10h, cerca de 100 integrantes do comando nacional de greve, além de estudantes e de trabalhadores ligados ao Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) e à Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra), realizaram um ato em frente ao Palácio do Planalto para solicitar à presidente Dilma Rousseff abertura imediata de negociação.

Os manifestantes levaram uma carta endereçada a chefe do Executivo e recordaram que, em seu discurso de posse, Dilma ressaltou a educação de qualidade como prioridade em seu governo. No documento, eles apontam que a pauta do movimento grevista “nasce da insatisfação da categoria docente diante da desestruturação da carreira, de salários defasados — dentre os mais baixos do funcionalismo público federal, comparando-se formação equivalente — e da precarização das condições de trabalho, que se dá tanto pela falta de pessoal docente e técnico-administrativo quanto pela insuficiência da infraestrutura física. Isso inviabiliza concretizar a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, prevista no artigo 207 da Constituição Federal”.

Os manifestantes foram recebidos pela Secretaria-Geral da Presidência. O grupo se reuniu durante a manhã com o assessor de Relações Públicas Wlamir Martines e o ministro interino Rogério Sotilli. No encontro, os professores reclamaram da falta de diálogo com o Ministério do Planejamento, que, segundo eles, tem inviabilizado qualquer acordo. É a pasta que conduz as conversas com os servidores de todas as categorias. Sotilli se comprometeu a tentar facilitar o diálogo. “O governo não sinaliza com nada, estamos há quase dois meses em greve, queremos negociar. Quem pode decidir algo é a Presidência, por isso viemos aqui hoje entregar a carta”, disse a presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Marinalva Oliveira.

A dificuldade em negociar, entretanto, vem da orientação da própria presidente em conter os reajustes de todas as categorias. Dilma tem vigiado de perto os números da economia e avalia, com a equipe técnica do governo, não haver espaço para ceder aos apelos do funcionalismo público em tempo de crise internacional.

O Planalto tem apostado, entretanto, em medidas lançadas recentemente para aquecer a economia, como a redução do IPI para a compra de carros. O Ministério da Fazenda acredita que, a partir deste mês, conseguirá ter um cenário mais claro de como devem ser os próximos meses e, havendo espaço, alguns aumentos pontuais podem ser concedidos.

Decreto prevê sanção
Com base no Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, o Ministério do Planejamento enviou a todos os responsáveis de recursos humanos do sistema de pessoal civil da União mensagem com orientações do cumprimento da legislação que regulamenta o direito de greve, garantindo portanto a legalidade do corte de ponto do servidor que não comparecer ao trabalho, independentemente de greve.

Alunos solidários

Os estudantes da Universidade de Brasília estão há 53 dias sem aulas e sem a prestação de serviços importantes, como a abertura da Biblioteca Central e a manutenção dos laboratórios. A greve de professores e servidores atinge diretamente o cumprimento do calendário de aulas previsto no início do semestre letivo e não há previsão para as reposições. Os alunos dividem opiniões, mas todos são unânimes ao aprovar a decisão da reitoria em não aceitar o corte de ponto, pedido pelo Ministério do Planejamento.

A estudante de agronomia, Juliana Lopes Lima, 22 anos, está no oitavo semestre e é contra o movimento. Ela ressalta que a paralisação desregula toda a programação de quem vive em função da universidade. “Em países sérios, uma atitude mais rápida já teria sido tomada. A educação não pode parar. Isso implica em consequências gravíssimas para os estudantes e para o futuro”, afirmou. Porém, ela é contra o corte de ponto. “As pessoas têm que protestar e exigir uma resposta, não tomar atitudes como essa”, completou.

Já Luiza Chaer, aluna do sétimo semestre de antropologia, considera a greve legítima e diz não conhecer outro instrumento de pressão. “É um absurdo eles não terem um plano de carreira aprovado. Se nos empenharmos, dá para recuperar bem o conteúdo”, afirmou. Porém, ela concorda com a outra aluna no sentido do prejuízo gerado pelo fechamento da Biblioteca.

O Diretório Central dos Estudantes (DCE) analisa uma alternativa para manter pelo menos os serviços básicos. “A paralisação é legal e os pontos não devem ser cortados. Porém, estamos somando esforços para buscar um meio-termo”, disse. Entre as propostas, estão a retomada dos serviços do Hospital Universitário de Brasília e a reabertura total do Restaurante Universitário, que, desde o início da greve, só serve refeições no horário de almoço.
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