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Enfim, Marcelo se chama Marcelo

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postado em 24/09/2012 18:19 / atualizado em 25/09/2012 20:27

Ana Pompeu

Quando era criança, Marcelo Caetano Zoby, hoje com 22 anos, achava que tinha alguma coisa de errado. Aos 7 anos, começou a imaginar que seria lésbica, pois não se interessava por aquilo que as demais meninas gostavam. Mas a questão era muito maior do que atração por pessoas do mesmo sexo, já que  Marcelo não se enxergava como mulher. Já na Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde iniciou um curso de direito, ele entendeu que seu dilema tinha um nome: transexualidade. “Durante uma aula, a professora mencionou sobre processos de mudança de sexo e identidade”,  lembra o jovem. Depois da descoberta, Zoby começou a pesquisar sobre o assunto e decidiu transformar o seu visual. Cortou o cabelo, que ia até a cintura, e reuniu os amigos para escolher um nome que se adequasse ao gênero com o qual se identifica. “O pessoal deu várias sugestões e uma hora alguém gritou Marcelo Caetano. Achei que tinha a ver e ficou”, conta. Nos documentos pessoais, como Carteira de Identidade e CPF, contudo, ainda consta o nome de batismo do estudante, que ele prefere não revelar. Isso porque não existe no Brasil uma legislação sobre alteração de identidade dos transexuais, a não ser que haja mudança cirúrgica de sexo. Mas uma decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da Universidade de Brasília — onde Caetano agora cursa o segundo semestre de ciência política, após abandonar a primeira graduação em Curitiba — irá permitir que, ao menos nos documentos internos da instituição, ele seja reconhecido pelo nome que escolheu para si. Diploma “No diploma, eu sei que ainda vai sair o meu nome de batismo, mas na carteirinha de estudante e nas listas de chamada já vai constar Marcelo Caetano”, alegra-se. A decisão do Cepe, tomada na última quinta-feira (20) de maneira unânime, foi o final feliz para uma luta iniciada há nove meses. Após enfrentar problemas com alguns professores — que se recusavam a chamá-lo pelo nome masculino — e ter inclusive que trancar quatro disciplinas devido ao constrangimento com a situação, ele reuniu a documentação necessária e deu entrada no pedido de mudança nos registros da Universidade. Como o pedido de Caetano foi feito em caráter geral, isto é, direcionada a todos os casos de transexualidade, outros estudantes na mesma condição poderão se beneficiar da medida. A decisão ainda não foi regulamentada, mas, de acordo com o relator do caso junto ao Cepe e professor do Departamento de Sociologia da UnB, Arthur Trindade, o procedimento será rápido. “Provavelmente o aluno ou aluna que queira mudar de nome deverá procurar a Secretaria de Assuntos Acadêmicos”, recomenda. Marcelo ainda não sabe quando seus novos documentos acadêmicos deverão sair, mas espera que já comece o próximo semestre letivo com a situação regularizada. A torcida agora é para que a UnB crie uma regulamentação clara e que atenda aos anseios dos homens e mulheres transexuais matriculados na instituição. “Na colação de grau, por exemplo, como vai ser? Se eles estabelecerem que será chamado o nome de batismo, eu não irei na minha própria colação. Seria um constrangimento desnecessário”, prevê o estudante. O que diz a lei A legislação brasileira não define a questão do registro civil dos transexuais. A entrada em vigor da Lei n° 9.708/98, que permite a substituição do prenome por apelidos públicos notórios, ofereceu aos transexuais a base legal para solicitar a adequação do seu nome ao tipo físico. Mas, geralmente, apenas transexuais operados conseguem ganhar um processo dessa espécie. Agora, tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei de igualdade de gênero (PL 4241/12), de autoria da deputada federal Erika Kokay (PT-DF), para dar amparo às pessoas nessa condição. Para saber mais Curta do Iesb Marcelo Caetano é protagonista do curta Eu te desafio a me amar, produzido por alunos de jornalismo do Iesb e exibido na mostra Curta o Gênero 2012. Com direção de Maíra Valério e Marina Bártholo, o filme pode ser assistido no YouTube. Memória Doutora em psicologia Há três anos, a Universidade de Brasília recebia a primeira transexual no seu programa de doutorado. Jaqueline Jesus, à época com 31 anos, fez história ao ser aprovada, em primeiro lugar, para a pós-graduação no Instituto de Psicologia da UnB. Ela, que nasceu Jaques Jesus, apresentou sua tese em 2010 e agora é psicóloga e doutora em psicologia social e do trabalho e é conhecida pela luta em movimentos  que defendem as minorias.
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