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Educação

Projeto de universitário vai ao Senado

Proposta de aluno da UnB sobre isenção de impostos a pequenas empresas de tecnologia está em tramitação no Congresso

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postado em 28/09/2012 08:00 / atualizado em 27/09/2012 10:49

Larissa Garcia

Antonio Cunha
O processo de elaboração e aprovação de novas normas no Poder Legislativo pode parecer complexo para a maioria dos brasileiros, mas o aluno da Universidade de Brasília (UnB) Lucas Bispo, 20 anos, quebrou essa barreira. Em julho deste ano, ele escreveu um projeto de lei para um programa da UnB que, atualmente, está em tramitação na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado.

O jovem foi o primeiro a conseguir o feito. “Apresentei o documento em uma simulação da Politeia — programa da UnB criado há cinco anos que estuda e reproduz com  os participantes o sistema legislativo —, e o assessor do senador José Agripino Maia (DEM-RN), também aluno e membro, gostou da ideia e a apresentou ao parlamentar. Ele adorou e levou em frente”, contou.

Neste ano, foram apresentadas mais de 100 propostas no programa. O Projeto de Lei 321/12, produzido pelo estudante de economia, propõe a isenção de impostos para empresas iniciantes no ramo de tecnologia e inovação, conhecidas como start-up. “A ideia é reduzir as dificuldades para o pequeno empreendedor. No caso, estabelecimentos com receita bruta trimestral de R$ 30 mil e com, no máximo, quatro funcionários, não pagariam tributos relativos ao Sistema Integrado de Imposto e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) (veja Para saber mais)”, explicou Lucas.

As empresas teriam o benefício por dois anos, prorrogável pelo mesmo período, e desconto de 50% dos impostos no ano seguinte ao fim do período. Para o estudante, a inovação no setor de tecnologia deve ter mais incentivo no Brasil. “Os países desenvolvidos se empenham em fortalecer essa área e não podemos ficar parados. Temos muitos profissionais qualificados que, na maioria das vezes, mandamos para fora”, afirmou.

Como justificativa, o jovem lembrou que pelo menos 40% dos novos empreendimentos vão à falência: “Meu pai, por exemplo, abriu uma escola de cursos técnicos, mas não conseguiu levar à frente por conta da carga tributária. Apesar de não ser do ramo, foi uma inspiração.”

O senador Agripino Maia acredita que a iniciativa de abraçar o projeto surgiu da necessidade de se investir na juventude brasileira e torná-la competitiva. “Os jovens precisam saber que estão acobertados, que têm respaldo para criar empresas com perspectiva de crescimento. Sabendo da proteção e dos incentivos fiscais, eles não terão medo de ousar e isso vai colocar o Brasil no mesmo nível de regiões desenvolvidas”, frisou.

Estudante de ciência política da UnB, o assessor parlamentar Murilo Medeiros, 21 anos, foi o responsável por levar o documento ao Senado: “Fui relator da proposta durante a simulação. Então, trabalhei e estudei ostensivamente o tema e gostei muito”, afirmou.

Apoio
Desde o início da parceria entre o senador e o estudante, eles fazem reuniões periódicas para discussão e aperfeiçoamento do projeto. Há duas semanas, o diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais do Google Brasil esteve em um encontro para declarar apoio à ideia do jovem. “Para mim, é uma grande satisfação que a proposta esteja no Senado, ainda mais com o reconhecimento de uma empresa tão grande”, comemorou Lucas. “A notícia gerou uma repercussão legal na universidade, muitas pessoas compartilharam em seus perfis do Facebook e curtiram. Os coordenadores do Politeia também estão empolgados com toda essa visibilidade.”

No futuro, Lucas pensa na possibilidade de ingressar na carreira política. “É um caso a se pensar, principalmente depois do reconhecimento da minha proposta”, considerou. “O Poder Legislativo é visto por muitos como um mistério, e o programa da UnB me ajudou a entender um pouco mais esse sistema. Foi uma ótima experiência”, completou. Por enquanto, ele planeja abrir, com colegas de curso, uma empresa de consultoria financeira.

Para saber mais

Arrecadação unificada

O Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) foi criado em 1996 para unificar a arrecadação dos tributos e contribuições devidos pelas micro e pequenas empresas. Entre os impostos cobrados, estão o Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Entre janeiro e junho, o sistema arrecadou R$ 151,7 bilhões.
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