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TJSP discute sistema de cotas na próxima semana (16)

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postado em 08/10/2012 16:20 / atualizado em 08/10/2012 16:39

O Tribunal de Justiça de São Paulo marcou para o próximo 16 de outubro, às 13h30, no Palácio da Justiça (Praça da Sé, s/n – Sala 202, SP), uma audiência de conciliação entre a Universidade de São Paulo (USP), Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert) e a Educação para Afrodescendentes e Carentes (Educafro). Na audiênica, a USP irá explicar os motivos que a levaram a não optar pelas cotas.

 

A audiência é resultado de uma ação judicial que já havia sido proposta em 2004 pelo Ceert e Educafro, que serão representados pelo ex-secretário da justiça do Estado de São Paulo,Hédio Silva Jr. ( diretor executivo e advogado do Ceert) e por Frei David Raimundo dos Santos ( diretor executivo do educafro).

A USP adota atualmente um sistema de inclusão, o Programa de Inclusão Social da USP (Inclusp), que dá bônus aos alunos advindos de escolas do ensino público, mas não há cotas para estudantes negros ou indígenas. "Se você comparar o Inclusp com os programas de inclusão de outras universidades públicas do Brasil, você vai descobrir que o Inclusp é o programa que menos inclui brancos pobres e menos inclui negros", disse o diretor executivo do Educafro, Frei David.

No início deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a reserva de vagas nas universidades. O Senado aprovou e a Presidente Dilma sancionou a Lei 12.711 de 29/8/2012, mas de acordo com a Educafro, por pressão do PSDB na câmara e no senado esta lei foi restrita às universidades federais. As instituições estaduais só adotam em função do nível de consciência dos seus dirigentes. Conforme levantamento da Educafro 196 instituições federais e estaduais do país têm reservas de vagas para negros, rede pública e índios.

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